Viaecológica-Brasília-DF
21 de Abr de 2003
Duas grandes organizações ambientalistas não governamentais - Greenpeace Brasil e Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) - estão fazendo campanha contra o patenteamento no exterior de nomes e produtos da Amazônia. Depois que um americano pediu registro de patente da composição antidepressiva do milenar chá ayahuasca (Santo Daime ou vegetal), agora foram japoneses que patentearam nada menos que o nome cupuaçu. No último sábado o GTA promoveu uma manifestação contra o patenteamento da marca "Cupuaçu" por uma empresa japonesa. A atividade foi na Festa do Cupuaçu, na cidade de Presidente Figueredo (AM), localizada a aproximadamente 100KM de Manaus. Manifestantes do Greenpeace estiveram presentes e a ong está divulgando campanha contra biopirataria. A manifestação na Amazônia foi parte da campanha do GTA contra a biopirataria, que inclui a assinatura de um abaixo assinado eletrônico, no qual as pessoas podem assinar a mensagem " O Cupuaçu é nosso". Segundo nota do Greenpeace, a empresa japonesa Asahi Foods Co. Ltd. registrou o nome da fruta cupuaçu como uma marca sua nos mercados da Europa, Estados Unidos e Japão, e tem ameaçado com multas outras empresas que utilizam a palavra "cupuaçu" em seus produtos. Na Alemanha, os advogados da empresa ameaçaram com multas de EUR$ 10.000,00 uma empresa que comercializa geléia de cupuaçu por causa do uso do nome "cupuaçu" no rótulo da geléia. A pergunta que fica no ar é: como foram permitir o registro, como marca para ser usada no mercado de alimentos, do nome de uma fruta? O processo deve durar oito ou nove meses, de acordo com os procedimentos necessários para denunciar o fato de que a marca registrada pelas empresas Asahi Foods e Cupuaçu Corporation não é um diferencial identitário como devem ser as marcas, mas um uso de palavra de origem indígena que caracteriza a própria fruta diante da população amazônica e brasileira. Em termos legais esse problema não é um caso específico de biopirataria, mas uma questão de marcas. Em termos culturais, entretanto, o ponto de vista dos moradores da Amazônia relaciona esse caso com muitos outros problemas no campo mais amplo da biopirataria. (Veja também www.gta.org.br, www.greenpeace.org.br ou para enviar protesto acesse http://www.amazonlink.org/biopirataria/index.htm).
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.