Grupo quer frear demarcações

Grupo quer frear demarcações
Movimento vê excessos em concessão a quilombolas

Roldão Arruda

Articula-se no Congresso, a partir da Comissão de Agricultura da Câmara e da Frente Parlamentar da Agricultura, um movimento para frear as iniciativas do governo federal na demarcação de terras de remanescentes de quilombos. Uma das principais características dessa articulação é a forte presença de parlamentares da base de apoio do governo no Congresso, especialmente do PMDB.

"Com mais essa onda de demarcações, corremos o risco de perder o direito de propriedade", diz o deputado Valdir Colatto. Ele é filiado ao PMDB de Santa Catarina, preside a Frente da Agricultura e é autor de um projeto de decreto legislativo que, se aprovado, sustaria imediatamente a aplicação do Decreto 4.887. Assinado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi esse decreto que regulamentou o artigo constitucional que trata das terras dos quilombos e deu início ao processo de demarcação.

Colatto e mais três deputados da Comissão de Agricultura reuniram-se dias atrás com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, para falar de suas preocupações. O ministro, filiado ao PTB, teria prometido estudar o assunto com mais atenção e discuti-lo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outro participante do encontro, o deputado mato-grossense Waldemir Moka (PMDB-MT), disse que pretende levar o assunto à cúpula de seu partido: "Vamos falar com Michel Temer, nosso presidente, e dizer que, embora façamos parte de uma coalizão com o governo, não podemos concordar com essas coisas. Se existem dívidas com os negros, é certo que sejam pagas. Mas da forma correta, com a desapropriação e o pagamento do preço justo pelas terras. Hoje desapropriam e pagam apenas pelas feitorias, alegando que as as terras pertenciam aos quilombolas."

Os participantes desse movimento frisam que por trás do esforço parar acelerar a demarcação de terras atua um núcleo agrarista do PT, incrustado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "É um pequeno núcleo, com forte furor demarcatório", diz o deputado Marcos Montes (DEM-MG), presidente da Comissão de Agricultura. "É um grupo que atua no Incra e no Ibama com o objetivo de fazer uma reforma agrária pela via administrativa, com normas, portarias, decretos."

Ações pró-quilombolas criam tensão em SP

Em São Paulo, as ações destinadas à demarcação de terras remanescentes de quilombos estão provocando tensões entre fazendeiros, ecologistas e quilombolas.

Reunidos na capital paulista nesta semana, durante evento promovido pelo Ministério Público Federal, representantes de comunidades quilombolas de diversas partes do Estado disseram que os fazendeiros ameaçam resistir às demarcações - que os obrigariam a sair das áreas que ocupam. Por outro lado, organizações e autoridades ambientais questionam a permanência dos quilombolas em áreas de preservação.

"Tem fazendeiro fazendo até ameaça de morte", disse João Paulo de Almeida, da comunidade Praia Grande. "Um deles já disse que não quer ver a negrada no pasto dele."

Segundo relato da coordenadora da comunidade Pedro Cubas de Cima, a quilombola Edivina da Silva, as tensões devem aumentar: "É um começo de briga. Tenho medo de alguma tragédia. Os fazendeiros dizem que quilombola não trabalha, é preguiçoso, não merece terra."

Em diversos pontos do Estado, territórios reivindicados pelos remanescentes de quilombos se sobrepõem a áreas de conservação ambiental, dando origem a atritos com autoridades do setor. No encontro promovido pelo Ministério Público, os quilombolas também reclamaram da legislação ambiental, por não respeitar os traços culturais de suas comunidades. "Sabemos preservar o meio ambiente, mas à nossa maneira", disse o líder comunitário André Luís. "Tanto é verdade que criaram parques em cima de áreas onde vivem quilombolas porque estão bem preservadas."

OESP, 15/09/2007, Nacional, p. A16