Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
22 de Mai de 2003
O Grupo Técnico não está oficialmente constituído. Especula-se que possa ser composto pelo juiz de direito Acir Gursen De Miranda, o advogado Juscelino Pereira e o agrônomo Robson Silva, entre outros. Gursen De Miranda foi procurado pela Folha. Disse ter participado de alguns trabalhos, mas desconhecia que seria convocado para compor o grupo.
Mesmo assim, informou que, ao se cogitar a criação do grupo, havia a expectativa de demonstrar os fatos sociais - no caso específico - da área Raposa/Serra do Sol. Por exemplo, como ocorreu a ocupação tanto de índios quanto de não índios.
Na linha jurídica, o parâmetro seria a Portaria 080/96, baixada pelo então ministro da Justiça, Nelson Jobim. É que este documento não tem outra preocupação que não a estritamente jurídica. Também o aspecto agronômico por haver grupos indígenas habitando áreas que não produzem na ausência de alta tecnologia.
O trabalho que vem sendo feito reflete o pensamento da maioria dos indígenas que vivem na região Raposa/Serra do Sol. Os dados étnicos são levantados por pessoas de amplo conhecimento destas comunidades. Uma constatação do levantamento é que a maioria dos índios não segue a linha divulgada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) ou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Cerca de 70% dos índios apoiam a integração, e não o isolamento das comunidades.
Antropólogos avaliam todos os aspectos relacionados a esta área de estudo, visando demonstrar que laudos anteriormente emitidos, são falhos porque partiram de dados falsos. "Não observaram a interação cultural, não se preocuparam com o contexto histórico-social. Parece que vieram com idéias preconcebidas, sugerindo desconhecimento da região amazônica. Nosso estudo inicia no Rupununi [Guiana] onde à época existia o macuxi, e não aqui em Roraima", disse um profissional que não quis a identidade revelada, alegando não saber se comporia o grupo.
O Grupo Técnico Especializado de Estudos das Áreas Indígenas de Roraima não foi criado para avaliar apenas a reserva Raposa/Serra do Sol. Ele vai estudar a questão fundiária como um todo, inclusive áreas ampliadas sem justificativa.
A expectativa é que, mostradas as supostas irregularidades, o Estado poderá pensar em contestar áreas demarcadas com exagero. Para tanto, bastaria elaborar um documento mais aprofundado porque o preliminar dá apenas uma visão panorâmica dos temas.
FAIXA - No contexto do estudo a ser feito, haverá menção especial para uma questão: a faixa de fronteira. É que esta área não foi regulamentada desde a Constituição Federal de 1988. No caso de Roraima, praticamente 90% da faixa de fronteira são ocupados por reservas indígenas - motivando a preocupação com a segurança nacional.
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