Grupo pede mudanças em Belo Monte

Grupo pede mudanças em Belo Monte
Empresas interessadas na concessão da hidrelétrica querem benefícios para compensar a tarifa que, dizem, não remunera o investimento

Leonardo Goy
Brasília

Representantes dos consórcios interessados em disputar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) formalizaram ao Ministério de Minas e Energia o pedido para que o preço-teto da energia da futura usina seja elevado. Eles também pediram regras mais favoráveis de financiamento do BNDES ao consórcio que ganhar a disputa da usina. O governo não quer mexer no edital de licitação e não aceita atraso no leilão, marcado para 20 de abril, mas estuda a concessão de alguns incentivos para atender as empresas.

Os empresários chegaram a sugerir ao governo fazer uma simples correção monetária na tarifa máxima fixada pelo governo, de R$ 83 por megawatt-hora (MWh) valor, para evitar que seja preciso fazer mudanças no texto do edital. Pelos critérios do governo, vencerá a disputa quem se propuser a construir e operar a usina cobrando o menor preço pela energia.
As empresas interessadas na licitação já vinham, nos bastidores, questionando a viabilidade do teto de R$ 83, considerado baixo por elas. Um dos argumentos é o de que dessa tarifa deve-se descontar ainda o custo do "pedágio" a ser pago para transmitir a energia da usina, estimado em R$ 15 por (MWh).
Oferta. A outra reivindicação dos investidores é aumentar de 20% para 30% a fatia da energia da hidrelétrica que poderá ser comercializada no mercado livre de energia - formado por grandes indústrias que não adquirem sua eletricidade das distribuidoras, mas diretamente das geradoras. Pelas regras atuais do leilão, se o consórcio vencedor tiver entre seus sócios autoprodutores (grandes empresas que investem na geração de energia para consumo próprio), 70% da energia deverá ser negociada no mercado cativo, formado pelas distribuidoras; 20% pode ir para o mercado livre e 10% tem de ser direcionada aos autoprodutores pertencentes ao consórcio.
Os empresários também pediram regras mais favoráveis no financiamento que será concedido pelo BNDES ao futuro concessionário da usina. O Ministério de Minas e Energia se comprometeu a analisar a pauta de reivindicações. Segundo uma fonte do governo, existe a possibilidade de atender total ou parcialmente a esses pedidos por outros mecanismos, sem mexer no edital.
Com isso, o governo evitaria dois riscos: o de a competição na disputa ser reduzida, ou - no pior cenário - de empresas desistirem de participar do leilão.
Até o momento, há dois consórcios desenhados para a disputa. Um deles é liderado pela Odebrecht e a Camargo Corrêa e o outro tem como sócios Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Votorantim.
O grupo estatal Eletrobrás também deverá se juntar aos consórcios que vierem a se inscrever. As quatro principais subsidiárias de geração do grupo - Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul - estão à disposição das companhias privadas para parcerias.
O governo aguarda ainda a posição do grupo franco-belga Suez. Líder, hoje, de projetos de hidrelétricas de grande porte, como a usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), a Suez ainda não anunciou se entrará mesmo na disputa pela usina de Belo Monte.

Reivindicações

Recursos
Os consórcios interessados na construção da usina de Belo Monte querem que o preço-teto para a energia da usina seja elevado em relação ao previsto no edital de licitação. O teto de R$ 83 por megawatt/hora é considerado baixo pelas empresas, que chegaram a sugerir ao governo a correção monetária da tarifa

Financiamento
Outro pedido dos consórcios interessados na usina levado ao governo são regras mais favoráveis de financiamentos por parte do BNDES

Mercado livre
As empresas querem também aumentar de 20% para 30% a fatia de energia da hidrelétrica que poderá ser vendida no mercado livre. Pela regra atual, para vender 20% no mercado livre, é preciso ter um autoprodutor dentro do consórcio, e o pedido é que isso valha mesmo para quem não tiver um autoprodutor

Disputa
Até agora, dois consórcios manifestaram interesse no leilão: um liderado pela Camargo Corrêa e pela Odebrecht e outro pela Andrade Gutierrez

OESP, 27/03/2010, Economia, p. B3