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21 de Jun de 2016
Uma denúncia divulgada nas redes sociais afirma que um grupo de indígenas está comercializando filhotes de tucanos nos bairros Cauamé e Caranã, localizados na zona Oeste da Capital. Os índios estavam oferecendo as aves silvestres acomodadas em caixas de papelão ao preço de R$ 10,00 por filhote.
De acordo com a publicação, os índios estavam oferecendo os animais a quem passasse na rua. "Chego agora em casa e tem sete índios na frente com tucanos, vendendo por R$ 10,00 a unidade, oferecendo para quem estivesse na rua, em caixas pequenas pegando chuva. Me fingi de interessado e tirei uma foto. Foram embora rápido, antes que eu pudesse chamar a Polícia Federal", relatou o denunciante.
De acordo com o comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa), major Ademildo Magalhães, nenhuma denúncia foi relatada ao órgão a respeito da situação. "Provavelmente, são índios que ficam hospedados na casa de apoio, no Cauamé. Não chegou nenhuma denúncia a respeito dessa situação para nós. Mas, se está nas redes sociais, é porque alguém denunciou", disse.
Conforme ele, manter animal silvestre em cativeiro é considerado crime ambiental, e a comercialização é agravante. "O crime é manter o animal em cativeiro, qualquer ave silvestre é crime, tipificado pela lei do meio ambiente. Manter em cativeiro, prender, capturar ou comercializar são agravantes em crime tipificado", explicou.
De acordo com o comandante, mesmo se tratando de indígenas, eles podem responder pelo cometimento de crime ambiental. "Os únicos indígenas que são 100% tutelados e protegidos pelo Estado são os Yanomami, aqueles que realmente nem falam a língua portuguesa, mas para qualquer um tem a lei. Não podemos atribuir a um indígena aculturado. Esses são levados para a delegacia, onde é feito o procedimento, e a Funai toma as providências cabíveis", afirmou.
Quem for flagrado comercializando animais silvestres pode pegar de seis meses a um ano de prisão mais multa. "A multa é estabelecida por unidade. Se for em município que tenha a regulamentação própria, a multa máxima é de R$ 5 mil por unidade fiscal. Se entrar na relação de animais em extinção, é grave. Se estiver em risco, é outra e, se não tiver na lista, é a pena mais branda tanto para a multa quanto para a detenção", informou o major.
"Não temos registro sobre a venda de tucanos. Por ser animal exótico e raro, não temos esse histórico de comercialização. Há, sim, a venda de outras espécies de aves, como o curió, bicudo, e os animais como arara e papagaio", disse.
O militar orientou a população para que não compre e nem mantenha animais silvestres em cativeiro sem o licenciamento ambiental emitido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). "Se comprar e for flagrada de posse de um animal silvestre em cativeiro, responderá pelo mesmo crime. É importante que liguem para o 190 em casos como esses, porque nós vamos até lá e flagranteamos a situação", frisou.
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