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Grupo de indígenas de Bento Gonçalves pede regularização de área onde está estabelecido

Gauchazh https://gauchazh.clicrbs.com.br/
31 de Ago de 2018

Um grupo de índios caingangues que reside em Bento Gonçalves está reivindicando a regularização de uma área onde reside há cerca de dois anos. O local, que pertence à prefeitura, fica no bairro São Roque, às margens da BR-470. Na quarta-feita (29), eles se reuniram com integrantes do Ministério Público Federal (MPF) para debater o assunto.

Conforme o cacique Nelinho Paulo, são 60 indígenas, entre crianças e adultos, de 18 famílias. Ele relata que como a área não pertence a eles, não é possível, por exemplo, construir casas. Assim, residem em moradias improvisadas. Os indígenas propõem fazer um acordo para que a área seja cedida a eles.

Em nota, a Secretaria de Habitação e Assistência Social de Bento alega que essa é uma área de permanência provisória em que os indígenas ficariam enquanto estivessem vendendo artesanato na cidade. A nota diz ainda que, em março deste ano, foi realizada uma reunião com indígenas, integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai) e prefeitura.

No encontro, os grupo já pedia a cedência do terreno. Ainda segundo a prefeitura, ficou definido que o local continuaria sendo utilizado para passagem, e não como residência fixa. "O poder de fixar os povos indígenas em um determinado local compete apenas a União e não aos municípios", diz a nota.

https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2018/08/grupo-de-indigena…

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