Grupo de bancos, indústria, agro e ONGs vê responsabilidade do governo em venda irregular de madeira

Grupo de bancos, indústria, agro e ONGs vê responsabilidade do governo em venda irregular de madeira
Estadão teve acesso exclusivo à carta elaborada por aliança entre setores, a mesma que apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmate na Amazônia; grupo tem 262 representantes

André Borges , O Estado de S.Paulo
19 de novembro de 2020 | 18h12
Atualizado 19 de novembro de 2020 | 19h24

BRASÍLIA - A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por 262 representantes ligados às áreas do meio ambiente, agronegócio, setor financeiro e academia, enxerga no governo brasileiro um dos principais responsáveis pela criminalidade que domina o mercado de madeira no País, dada a fragilidade das fiscalizações que o poder público realiza no setor.

O Estadão teve acesso exclusivo a uma carta elaborada pela coalizão, a mesma que, em setembro, apresentou ao governo federal um conjunto de seis propostas para deter o desmatamento na Amazônia. O novo documento será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro e ao vice-presidente Hamilton Mourão, além dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Economia e Ciência e Tecnologia. As propostas chegarão ainda às mãos de líderes e parlamentares da Câmara e do Senado, ao Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus.

No documento, os representantes lembram que estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no País é realizado ilegalmente e que a exploração florestal tem índices parecidos. O maior obstáculo para mudar a realidade do setor, afirmam, "é a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado".

"Nesse cenário de ilegalidade, o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes" declaram as instituições e empresas.

"O Brasil só vencerá o comércio ilegal de madeira se todos assumirem sua responsabilidade. É preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm - e nem deveriam ter - poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional, e ainda reforçam outras atividades ilegais", declara a coalizão.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne nomes da área ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, TNC, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Do lado empresarial do agronegócio e da indústria estão companhias como JBS, Klabin, Marfrig, Amaggi, Basf, Danone, Natura e Unilever. Como define a própria coalizão, o grupo é "um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas".

Neste novo documento, o grupo declara que, além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei. Ainda assim, a coalizão afirma que "vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade".

"O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e colaborarem neste objetivo e assumirem sua responsabilidade neste desafio", declaram. "A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente."

Procurado, o governo não se manifestou até o momento.

Leia abaixo a íntegra do documento:
"19 de novembro de 2020 - Entre as bandeiras da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, movimento composto por mais de 250 representantes do agronegócio, sociedade civil, setor financeiro e academia, está o combate à ilegalidade nas atividades rurais, incluindo o desmatamento e a exploração florestal predatória.

Estudos recentes mostram que mais de 90% do desmatamento no país é realizado ilegalmente e a exploração florestal possui índices parecidos. Além do impacto ambiental e do prejuízo fiscal, a ilegalidade impune gera concorrência desleal para aqueles que operam dentro da lei.

Nesse cenário o Brasil perde uma enorme oportunidade, não apenas de garantir um ambiente de negócios no qual a lei é de fato aplicada, mas de promover uma economia que gere benefícios muito além do econômico, como, por exemplo, os modelos de concessão florestal, que viabilizam a produção de madeira enquanto preservam a cobertura vegetal e geram empregos verdes.

Mas o maior obstáculo a esse modelo é, justamente, a insegurança jurídica causada pela falta de fiscalização e comando e controle pelo Estado. Outros modelos que aliam conservação e produção de madeira tropical são a silvicultura de espécies nativas e os sistemas agroflorestais, que ainda precisam de um olhar especial para ganharem escala.

A preocupação com esse cenário, infelizmente, não é nova. Há décadas a ilegalidade é uma das principais causas da violência no campo e de um ambiente avesso aos negócios e à atração de capitais. No entanto, com o aumento observado nos últimos anos nas taxas de desmatamento, o combate ao crime é hoje ainda mais urgente.

A maior parte da madeira brasileira é consumida no país. Segundo o Imaflora, os estados brasileiros consumiram, em 2018, 91% de toda madeira produzida na Amazônia. Os principais estados produtores são MT, PA e RO, sendo que a maior parte da madeira do MT e RO abastecem as regiões Sul e Sudeste, enquanto o Pará atende boa parte da região Nordeste.

Nenhuma parte das cadeias de produção, dentro e fora do país, poderá se declarar livre do problema da ilegalidade, seja ela uma empresa, comércio, consumidor e, obviamente, o governo. Se, juntas, essas partes apostarem em uma solução e atuação conjunta, todos ganham. Mas basta um desses elos não cumprir com seu papel que todos perdem.

Por isso, a Coalizão Brasil vê com esperança a manifestação de diversas vozes da sociedade que têm vindo a público externar sua preocupação e compromisso com a sustentabilidade. No entanto, é preciso destacar o papel crucial do poder publico, já que empresas e investidores não têm - e nem deveriam ter - poder de polícia para lidar com invasões, roubo de madeira e outras ilicitudes que contaminam a cadeia de produção, atingindo os mercados nacional e internacional e reforçando outras atividades ilegais.

Identificar a origem dos produtos brasileiros e buscar ferramentas de rastreabilidade são desafios diários do setor privado, governo e da sociedade civil que precisam ser acompanhados da completa transparência de dados, tecnologia para melhor aproveitamento e produtividade (plantio, extração, serraria, uso etc.), desenvolvimento de mercado, diversificação dos usos e tipos de madeira, além de mecanismos inovadores para financiamento da cadeia da madeira.

O Brasil dispõe de conhecimento, informações e experiência suficientes para eliminar imediatamente a ilegalidade de sua produção e ir além. Mas isso só será possível quando todos os setores, públicos e privados, integrarem esforços, cooperarem e assumirem sua responsabilidade neste desafio."

Organizações que aderiram à Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura:
100%Amazonia
Abag - Associação Brasileira do Agronegócio
ABBI - Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial
ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos
ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes
ABIMCI - Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente
ABPMA - Associação Brasileira dos Produtores de Mogno Africano
Abrapalma - Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma
Agência Ambiental Pick-upau
Agenda Pública
Agrícola Arariba Ltda
Agrícola Conduru
Agroflor Engenharia e Assessoria em Gestão Empresarial Ltda
Agroicone
Agropalma
Agrosatélite Geotecnologia Aplicada
AgroTools
AIPC - Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau
Alter Comunicação
AMA Brasil - Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil
Amaggi
Amata
Ambientale Ativos Florestais Ltda
Amda - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
Animal Equality Brasil
APREC Ecossistemas Costeiros
Apremavi
Arapar Participações
ARPEMG - Associação de RPPN de Minas Gerais
Árvores Centenárias
Asboasnovas
Associação Brasileira de Estudo das Abelhas
ATA Consultoria
Atina - Indústria e Comércio de Ativos Naturais Ltda.
Atrium Forest Consulting
Audsat Sensoriamento Remoto Ltda.
Banco Alfa
BASF S/A
Bayer
Bela Vista Florestal
Belem Bioenergia Brasil
Belterra Agroflorestas
Bem Comunicar
Bichara Advogados
Biofílica
BiomTec - Biomassas e Tecnologia
BioRevita
Black Jaguar Foundation
Bowline Capital Partners
Bradesco
BRF
BRFLOR
Brookfield
BTG Pactual
BvRio - Bolsa de Valores Ambientais
Canal Rural
CAPIN (Centro de Estudos Agroambientais de Pindorama)
Carbonext
Cargill
Carrefour
Cartica Management, LLC
Cause
CDP
Cebds - Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenv. Sustentável
CEGAFI - FUP/UnB
Cenibra
Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) da UFMG
Chipsafer
CHS do Brasil
CI - Conservação Internacional
CitrusBR - Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos
Climate Policy Initiative / Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas da PUC-Rio
CME Group - Brasil
CMPC Celulose Riograndense Ltda
CNRPPN - Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural
Complexo Pequeno Príncipe
Conserve Brasil
Cooperenges - Cooperativa de Trabalho de Engenharia, Serviços e Consultoria Ltda
Corredor Ecológico do Vale do Paraíba
CPFL Renováveis
CRIA - Centro de Referência em Informação Ambiental
Crível Comunicação
Danone
DDSA Advogados
Diálogo Florestal
Duratex
Earth Innovation Institute
ECCON Soluções Ambientais
Ecofuturo
Editora Horizonte
EDLP - Estação da Luz Participações Ltda.
Eldorado Brasil Celulose S/A
Envolverde
EQAO
Etel Carmona
Eucatex
FAS - Fundação Amazonas Sustentável
Fauna & Flora International
Fazenda do Futuro
FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável
FIA - Fundação Instituto de Administração
Firmenich
FLAP Novos Negócios, Consultoria e Treinamento
Fórum Clima
FREPESP - Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo
FSC Brasil
Fundação Avina
Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte
Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
Fundação Jupará de Cultura e Ecologia
Fundação Renova
Futuro Florestal Ltda.
GCN Advogados
GEFAS - Grupo de Gestão de Fauna Silvestre
Geplant
Gerdau
GITEC Brasil Consultoria Socioambiental
GND
Green Nation
Grupo Boticário
Grupo Lorentzen
Grupo Pau Campeche
Grupo Plantar
GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
GTPS - Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável
GVces - Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV-EAESP
Guayaki Yerba Mate Brasil
Humana Brasil - Povo para Povo
IABS - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade
Ibá - Indústria Brasileira de Árvores
IBS - Instituto BioSistêmico
ICLEI - SAMS
ICV - Instituto Centro de Vida
IDESAM - Instituto de Conserv. e Desenv. Sustentável do Amazonas
IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
IGT - Instituto Governança de Terras
Imaflora
Imazon
Iniciativa Verde
Inpacto - Instituto Nacional Para Erradicação do Trabalho Escravo
INPRA - Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes
Insper Agro Global
Instituto Abraço
Instituto Akatu
Instituto Arapyaú
Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
Instituto Clima e Sociedade
Instituto Conexões Sustentáveis - Conexsus
Instituto Coruputuba
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
Instituto de Inclusão Cultural e Tecnológica - Tecnoarte
Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT
Instituto Ecológica Palmas
Instituto Ekos Brasil
Instituto Escolhas
Instituto Ethos
Instituto Igarapé
Instituto Inhotim
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
Instituto Internacional para Sustentabilidade
Instituto Jatobás
Instituto LIFE
Instituto Perene
Instituto SIADES - Sistema de Informações Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
Instituto Sul Mineiro de Estudos e Conservação da Natureza
Instituto Terra
Instituto Terroá
IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
IPE - Instituto de Pesquisas Ecológicas
Itaú Unibanco
JBS
Kaeté Investimentos
Klabin
Laboratório Cenergia COPPE/UFRJ
Laboratório de Ecologia da Intervenção LEI/UFMS
Laboratório de Ecologia de Paisagens e Conservação IB/USP
Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais Lagesa/UFMG
Maker Brands
Maraé
Marfrig Global Foods
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados
Mauá Capital
Melhoramentos Florestal
MOV Investimentos
MundoGEO
National Wildlife Federation - NWF
Natura
NEA/Economia/Unicamp
NELM Advogados
Nestlé
Nexus Socioambiental
Observatório da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono
Oela
Organização de Conservação da Terra - OCT
Pacto pela Restauração da Mata Atlântica
Pangea Capital
Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Centro de Inovação do Cacau
Partner Desenvolvimento
Partnerships For Forests - P4F
P&B Comunicação
Pinheiro Neto Advogados
Pires Castanho Advogados | Consultoria Ambiental
Piza
Plante Chuva
Plant-for-the-Planet Brasil
Plantio Brasil
Proactiva
Proforest Brasil
Projeto Manuelzão UFMG
PTA Internacional
Pure Brasil
Rabobank Brasil
Rainforest Business School - Programa Amazônia em Transformação - IEA/USP
RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
Rede Brasil do Pacto Global
Rede Mulher Florestal
reNature
Reservas Votorantim Ltda
Rizoma Agro
Rotta e Moro Advogados | Assessoria Jurídica Ambiental
RSB - Roundtable on Sustainable Biomaterials
Rumo S.A.
Santander
Santiago & Cintra Consultoria Ltda
Save Cerrado
Seiva Consultoria em Meio Ambiente & Sustentabilidade
Sintecsys
Sinapsis
SIS - Soluções Inclusivas Sustentáveis
Sneek Timber
Social Carbon
Sociedade de Investigações Florestais (SIF/UFV)
Solidaridad Network
Souto Correa Advogados
SR4 Soluções Ltda
STCP Engenharia de Projeto LTDA
Suzano
TFA - Tropical Forest Alliance
Themudo Lessa Advogados
Thymus Branding
TNC - The Nature Conservancy
Toledo Piza Consultoria Ambiental
Transparência Internacional - Brasil
Trench Rossi Watanabe Advogados
Tropical Flora Reflorestadora Ltda.
UBS
UICN - União Internacional para a Conservação da Natureza
UNICAFES - União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Unilever
Veirano Advogados
Veracel
Vicente & Maciel Advogados
Viveiro Carobinha
Viveiro Muda Tudo
Way Carbon
WestRock
WRI Brasil - World Resources Institute
WWF Brasil
Youagro
Youth Climate Leaders

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