A Crítica - Manaus - Amazonas
03 de Mai de 2001
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, anunciará hoje, no Acre, o cancelamento de quase um milhão de hectares de terras griladas no Estado. Entre as áreas que terão o registro cancelado, está uma de 54 mil hectares que estava em poder de uma empresa com sede no Paraná e sobreposta a vários projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os 54 mil hectares pertenciam apenas no papel à Caribbean Lumber Internacional, uma empresa supostamente de fachada que agia não só na cidade de Acrelândia, mas em outros municípios do Acre, como em Senador Guiomard, onde chegaram a registrar a propriedade como Fazenda Horizonte. A Caribbean deixou de funcionar há dois anos.
O Incra comprovou, com base em imagens de satélites, que área está no lugar dos projetos de assentamento Porto Dias, Orion, São João do Balanceiro e Santo Antônio do Peixoto e nos limites dos seringais Triunfo e Porto Luiz, que estão sendo desapropriados para a reforma agrária. O caso ocorrido no Acre foi um dos primeiros casos de grilagem comprovada desde o fim do ano passado quando o governo declarou guerra aos grileiros de terras do País.
O levantamento das terras griladas no Acre foi feito pela força-tarefa de procuradores do Incra que está atuando em vários Estados da Amazônia. As ações de combate à grilagem foram intensificadas, no ano passado, a partir da edição da Portaria 558/99, que determinou o recadastramento no Incra de imóveis rurais com área igual ou superior a 10 mil hectares. O governo notificou 2.936 proprietários, totalizando 87 milhões de hectares.
No fim do prazo, em julho do ano passado, 1.899 proprietários não haviam comparecido, o que resultou no cancelamento do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 62,7 milhões de hectares.
De posse dos dados, o Governo deu prioridade ao combate à grilagem nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O trabalho feito no Amazonas identificou Falb Saraiva de Freitas como o maior grileiro do País. Falb foi preso em março pela Polícia Federal acusado de diversas irregularidades para a aquisição de terras e falsificação de escrituras públicas, com a ajuda de cartórios.
Saraiva também é acusado pelo Incra do Acre de manter esquema de testas-de-ferro na própria família para grilar terras. A comerciante Odete DAvila, de quem ele é procurador, seria dona fictícia da Gleba Ajurimagua, imóvel de 250 mil hectares em Sena Madureira, a 145 quilômetros de Rio Branco. Outros quatro parentes de Falb Saraiva também estariam envolvidos no esquema. O Incra identificou outro imóvel de 225 mil hectares em nome de Falb.
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