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Grilagem na Amazonia

CB, Brasil, p.11
04 de Nov de 2005

Grilagem na Amazônia
Incra pede apoio da PF para barrar ação de fazendeiros, que estão deixando o Pará para ocupar terras federais no estado do Amazonas
O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas solicitou ajuda da Polícia Federal para tentar impedir o avanço da grilagem sobre o sul do Amazonas no município de Apuí. Em relatório que deverá ser entregue ao governo federal no início de dezembro, constata-se que os grileiros expulsos pela patrulha do Exército no sul do Pará estão se refugiando no sul do estado vizinho, o Amazonas, vindos pela BR-230, a Transamazônica.
Os grileiros das terras federais ao longo da rodovia são políticos, promotores de Justiça, advogados e empresários, muitos do Paraná e de São Paulo, de acordo com o superintendente do Incra no Amazonas, João Pedro. Os nomes investigados estarão no relatório. Nas terras eles deixam os laranjas e os equipamentos caros, GPS (aparelhos de localização por satélite), motosseras, tratores, caminhões, rádio-escuta, todo o arsenal para o desmatamento ou para a exploração de minérios, como o calcário, afirma.
Segundo João Pedro, técnicos do Incra estão preparando o relatório em paralelo às visitas em campo desde agosto. Há três meses, os cartógrafos e outros pesquisadores têm sido alvos de ameaças de morte pelos novos donos das terras federais.
Ameaças
Há um ano apontei para a Polícia Federal um loteamento irregular. Em setembro, em Apuí, o dono que foi expulso das terras me abordou no município me dizendo para ter cuidado, mostrando a arma no coldre, porque ele não gostava de mim desde aquele dia, diz a técnica em cartografia do Incra, Suiley Soares Fernandes. Tenho medo e quando vou ao município nunca saio à noite ou ando sozinha de dia.
Em fotos feitas pela equipe, grandes placas anunciam os donos das terras federais. Uma delas é da Macil Agropecuária Ltda, na altura do Km 619 da BR-230. É uma área de cerca de 5,5 mil hectares, relata João Pedro. Segundo ele, no dia 18 de outubro uma carta foi enviada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) denunciando a existência da placa na área, totalmente desmatada.
O Incra, segundo João Pedro, começou a fazer o mapeamento da área por conta do maior assentamento do Amazonas estar no município de Apuí, o Juma, que tem área de 689 mil hectares e capacidade para assentar 7,5 mil famílias. Hoje há cerca de 5 mil na área. Os assentamentos estão sendo invadidos e os assentados, expulsos, denunciou.
Outros problemas detectados foram a concentração de lotes no nome de uma só pessoa, ocupações e vendas irregulares dos lotes, além de crimes ambientais, que devem ser encaminhados ao Ibama. Segundo o relatório, em 70 % dos lotes do projeto, a exploração da floresta extrapolou a reserva legal de 20%, percentual determinado pelo Código Florestal.
Às margens do rio Sucunduri, segundo João Pedro, foi encontrada uma usina de beneficiamento de madeira, totalmente estruturada. A indústria foi multada há um ano, mas funciona normalmente desde setembro. Também foi encontrado um igarapé cujas margens foram dinamitadas para a entrada de balsas de empresários que extraem calcário ilegalmente.
De acordo com o superintendente do Incra, além da proteção mais freqüente da Polícia Federal para coibir os ilícitos, é necessário blindar as terras federais com a criação de reservas florestais por parte do Ibama e acelerar os projetos agrícolas de assentamento, por parte do próprio Incra. No começo da década de 80, o interesse nos assentamentos na área era agrícola. Agora é pela madeira e pelos minérios, não podemos fugir a isso, mas é necessário legalizar essa exploração, defende.

CB, 04/11/2005, p. 11 (Brasil)

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