Rondoniagora-Porto Velho-RO
08 de Abr de 2003
Os técnicos do 19o Distrito do DNPM, com jurisdição no Acre e Rondônia, iniciaram nesta terça-feira a elaboração do projeto para realização do seminário que se realizará na primeira quinzena de maio e visa discutir com os garimpeiros e as cooperativas os entraves à extração ordenada de minerais em Rondônia. A idéia é, segundo o chefe regional Aírton Oliveira, os governos federal e estadual ouvirem esses trabalhadores e as entidades, colhendo, ao mesmo tempo, subsídios para elaboração de um diagnóstico completo sobre as potencialidades do setor.
Reuniões similares, com vistas a retomar a discussão das relações da atividade com o meio ambiente, direitos minerais e tributários, serão realizadas também em Estados onde a atividade garimpeira é considerada forte, casos do Pará, Minas Gerais, Bahia e Goiás.
O evento, com o nome provisório de "Diagnóstico e soluções para a questão garimpeira em Rondônia", contará ainda com participação de outros órgãos como o Ministério da Agricultura, representantes do Ibama, CPRM, Sedam e prefeituras onde haja incidência de frentes de trabalho garimpeira, professores da Universidade de Rondônia que coordenam pesquisas de contaminação por mercúrio no Baixo-Madeira e políticos.
Haverá também espaço para discussão da questão da extração de pedras preciosas em reservas indígenas e o DNPM pretende realizar reuniões preliminares com os garimpeiros, visando a elaboração de uma proposta para ser discutida durante o seminário.
Os seminários que irão traçar no governo Lula o diagnóstico do setor mineral foram definidos durante reuniões dias 3 e 4 últimos em Brasília, com a participação do diretor-geral do DNPM Miguel Neri e o subsecretário de Minas e Metalurgia, Cláudio Scliar, e do chefe regional do órgão, Aírton Oliveira.
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