Governo volta atrás sobre Jardim Botânico

Governo volta atrás sobre Jardim Botânico
Ministério do Meio Ambiente agora diz que não há perspectiva de retirar famílias a curto prazo do parque

ANDRÉ SOUZA CÉLIA COSTA
granderio@oglobo.com.br

- BRASÍLIA E RIO- O Ministério do Meio Ambiente informou ontem que não há, da parte do governo federal, perspectiva de desocupar o Jardim Botânico a curto prazo. Segundo a pasta, há 520 famílias morando dentro da área do parque, das quais 400 têm perfil socioeconômico que garante direito a uma alternativa de moradia em outro local. Só depois da negociação com essas 400 famílias é que elas serão retiradas, o que deverá levar ainda algum tempo, informou Luiz Antônio Carvalho, assessor especial da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
- Não há nenhuma perspectiva de remoção em massa e desorganizada a curto prazo de qualquer família. Do ponto de vista do governo, não. Do ponto de vista da Justiça, há, sim, reintegração de fato, mas aí é de uma família. Nós estamos falando de centenas de famílias. A posição do governo permanece a mesma: garantir o direito a moradia aos que o tem fora do Jardim Botânico, de forma negociada, organizada, serena - disse Carvalho.
No entanto, em documento enviado ao Ministério do Planejamento, no último dia 15 de março, a ministra Izabella Teixeira deixava claro que, a partir da cessão das terras da União para o Jardim Botânico, o parque teria 60 dias para retirar as primeiras 130 famílias, cujas ações de reintegração de posse movidas pelo Jardim Botânico já transitaram em julgado.
Anteontem, em protesto contra possíveis remoções, moradores de comunidades do Horto invadiram o parque, que ficou fechado ao público por cerca de três horas. Em nota, a presidente do Jardim Botânico, Samyra Crespo, afirmou que não houve danos físicos à instituição.
A invasão, no fim de semana, não foi o único fato a levar preocupação à direção do Jardim Botânico. Num áudio gravado sexta-feira passada, durante encontro de moradores do Horto, um dos participantes, que viveria na comunidade, fala em atear fogo às máquinas que seriam usadas nas remoções, para impedir a ação. A gravação está nas mãos da Polícia Federal e do Ministério da Justiça.
NOVO PROTESTO
Ontem de manhã, em mais uma manifestação para tentar impedir a reintegração de posse de uma das 520 casas que ficam dentro do perímetro do Jardim Botânico, cerca de cem moradores do Horto, com faixas e cartazes, reuniram- se na porta de acesso lateral, na Rua Pacheco Leão. Policiais militares reforçaram a segurança no local, mas não conseguiram coibir a ação dos moradores, que impediram que funcionários do Serpro entrassem com os seus carros no local de trabalho. Eles foram obrigados a estacionar os veículos na rua e seguir a pé.
O grupo de manifestantes permaneceu no local até o começo da tarde, quando teria sido avisado de que, em Brasília, o Ministério do Meio Ambiente anunciara que não havia intenção de desocupar o Jardim Botânico a curto prazo.
A reintegração de posse de uma casa que fica no arboreto do Jardim Botânico estava prevista para acontecer ontem, mas, no domingo, após consulta à ministra Izabella Teixeira, Samyra Crespo pediu à Justiça o adiamento da operação, alegando razões de segurança dos funcionários e a necessidade de salvaguardar o parque.
Ontem de manhã, houve duas reuniões no Ministério do Meio Ambiente para discutir a questão. A primeira contou com a participação do líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence ( BA). Luiz Antônio Carvalho disse que nessa reunião foi esclarecido, por exemplo, que a ação de reintegração determinada pela Justiça não tem como alvo a totalidade dos residentes no Jardim Botânico.
- Vários deputados vêm desde a semana passada manifestando preocupação com a alardeada reintegração de posse de um conjunto de famílias no Jardim Botânico: Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Wadih Damous ( PT- RJ), Afonso Florence ( PTBA) etc. Vários deputados vieram se manifestar. Então nós, através do deputado Florence, que esteve aqui conosco, demos os esclarecimentos. Porque eles não conhecem exatamente a situação e tinham sido procurados pelos moradores que, segundo eles, estariam preocupados com a possibilidade de que era iminente a retirada de 500 famílias. Foi esclarecido que, primeiro, não se tratam de 500 famílias e, segundo, que não é uma decisão do governo, mas da Justiça, de realizar uma reintegração de posse - disse Carvalho.
GRUPO DE TRABALHO
Em seguida, houve nova reunião, com participação de representantes de três ministérios: Meio Ambiente, Planejamento e Advocacia- Geral da União ( AGU). Entre os presentes estava a ministra Izabella Teixeira. Não houve participação de representantes dos moradores. No encontro ficou decidido que integrantes do Ministério das Cidades e da Secretaria de Governo também participarão do grupo de trabalho que vai tentar encontrar uma solução para as famílias que serão desalojadas. Carvalho disse ainda que é preciso que a prefeitura do Rio e os próprios moradores cooperem para encontrar as melhores alternativas possíveis para o impasse.

O Globo, 29/03/2016, Rio, p. 24

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