Governo veta novas derrubadas

Governo veta novas derrubadas
Para tentar reagir à explosão do desmatamento na Amazônia no segundo semestre de 2007, ministra Marina Silva anuncia lista de 36 cidades que terão fiscalização intensa contra devastação ambiental

Hércules Barros
Da equipe do Correio

O governo federal anunciou ontem, no Palácio do Planalto, uma série de medidas para tentar recuperar o impacto do desmatamento de 7 mil km² na Amazônia entre agosto e dezembro de 2007.
A expectativa é evitar que a destruição da floresta, que vinha em trajetória de queda há três anos, reverta o processo e volte a aumentar em 2008. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou, no final da reunião de cinco ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem pela manhã, a lista de 36 município com maior incidência de desmatamento que, a partir de hoje, não receberão emissões de novas autorizações de derrubada da mata. Os proprietários rurais dessas áreas terão que fazer o recadastramento de suas terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nos próximos dias, a ministra deve se reunir com os governadores e prefeitos dos municípios da lista para tratar de uma ação conjunta. O bioma da Amazônia tem 603 municípios - os que entraram na lista do governo federal representam apenas 6% deles, mas são responsáveis por 50% do desmatamento na região. Dos 36 municípios, 32 cidades estão em estados governados por integrantes da base aliada de Lula.
Marina aproveitou a divulgação da lista para reclamar da dificuldade de operar com os agentes locais. A ministra citou o imbróglio ocorrido na quarta-feira em Rondônia, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve de abortar uma operação para apreender madeira extraída e processada ilegalmente no município de Machadinho D'Oeste. A ação deveria contar com o apoio da polícia ambiental do estado e com agentes da PF, mas o governador Ivo Cassol teria dado ordem para que os 45 policiais militares que acompanhavam o grupo saíssem do suporte. "É o governador com que mais temos dificuldade de ter qualquer ação de combate (ao desmatamento)", lamentou a ministra. "Isso tem acontecido em outras situações, inclusive no Mato Grosso", completou.
Soja e pecuária
A ministra destacou ainda que os municípios do Mato Grosso, Rondônia e Pará que estão na lista têm uma forte atividade agrícola e pecuária. Presente à reunião, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, voltou a contrariar as declarações da ministra Marina de que a cultura de soja e a pecuária tenham relação com as causas do desmatamento crescente da Amazônia. "Temos a clara convicção de que o Brasil não precisa derrubar árvores no bioma Amazônia para produzir soja e nem para produzir carne", destacou o ministro. Segundo Stephanes, há quatro anos não se aumenta a área de produção de soja. Sem definir data, o ministro adiantou que vai visitar as áreas onde houve maior nível de desmatamento para verificar o que está acontecendo.
Para tentar barrar a expansão do agronegócio na Amazônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e o Banco do Brasil (BB) não poderão mais fazer financiamentos de atividades que não consigam comprovar garantias de que não gerarão desmatamento. O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, deputado Marcos Montes (DEM-MG), afirmou ontem à imprensa que quem promoveu a devastação criminosa na floresta amazônica tem de ser punido. Representante da bancada ruralista, Montes destacou ser preciso dar todos os instrumentos para que o desmatamento acelerado na Amazônia não ocorra novamente.

PF agirá nas estradas

A volta do crescimento do desmatamento na Amazônia de agosto a dezembro de 2007 fez a Polícia Federal (PF) antecipar para ontem o anuncio de ações estratégicas de combate à devastação da floresta. A PF vai instalar 13 postos em entroncamentos viários nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Pará e Maranhão por meio dos quais se faz o transporte de produtos derivados das derrubadas ilegais na região.
Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, a operação será iniciada no dia 21 de fevereiro. "Essas operações obedecem a um conjunto de atividades que a PF faz na região para combater o crime organizado e os crimes ambientais", ressaltou. De acordo com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, o efetivo que atua na Amazônia em conjunto com os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai receber um reforço de 800 agentes. Outros 300 serão enviados para as superintendências da PF nos estados da Amazônia. Além dos homens da PF, a ação envolve a Polícia Rodoviária e a Força Nacional de Segurança.
A intenção da polícia é de que os postos sirvam para barrar o fluxo da madeira ilegal e, conseqüentemente, impedir o desmatamento. "Uma árvore derrubada desencadeia uma série de atividades ilícitas que geram outras demandas pontuais. É esse estrangulamento que esses postos farão", avalia Corrêa.

Ações imediatas

Controle da expansão das áreas destinadas à agropecuária

Criação de unidades de conservação ao longo da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM)

Bloqueio do financiamento por bancos públicos (BB, Banco da Amazônia e BNDES) de atividades que gerem desmatamento

Uso prioritário da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército no combate ao desmatamento

Monitoramento das áreas embargadas por meio de sobrevôo de aeronaves

Recadastramento pelo Incra das propriedades rurais nas cidades da lista (leia abaixo)

36 municípios estão proibidos de desmatar

Alta Floresta (MT)
Altamira (PA)
Aripuanã (MT)
Brasil Novo (PA)
Brasnorte (MT)
Colniza (MT)
Confresa (MT)
Cotriguaçu (MT)
Cumaru do Norte (PA)
Dom Eliseu (PA)
Gaúcha do Norte (MT)
Juara (MT)
Juína (MT)
Lábrea (AM)
Machadinho D'Oeste (RO)
Marcelândia (MT)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Mamoré (RO)
Nova Maringá (MT)
Nova Ubiratã (MT)
Novo Progresso (PA)
Novo Repartimento (PA)
Paragominas (PA)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Pimenta Bueno (RO)
Porto dos Gaúchos (MT)
Porto Velho (RO)
Querência (MT)
Rondon do Pará (PA)
Santa Maria das Barreiras (PA)
Santana do Araguaia (PA)
São Félix do Araguaia (PA)
São Félix do Xingu (PA)
Ulianópolis (PA)
Vila Rica (MT)

CB, 25/01/2008, Brasil, p. 10