Governo veta estatais de energia em leilão de usina

Governo veta estatais de energia em leilão de usina
Ministério quer mais consórcios na concorrência da Usina Santo Antônio, no Rio Madeira, e adia disputa

Agnaldo Brito

O governo decidiu vetar a participação das empresas estatais do setor elétrico nos consórcios na fase do leilão da Usina Hidrelétrica Santo Antonio, com capacidade instalada pra 3.150 megawatts, do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O complexo, que inclui a Usina Jirau, terá capacidade total de 6.450 MW.

Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Nelson Hubner, as estatais Eletrobrás, Eletronorte, Furnas e BNDESPar serão o dote do governo para o consórcio vencedor. "Decidimos não privilegiar ninguém. As estatais poderão participar com até 49% do empreendimento do consórcio ganhador", explicou Hubner.

Dessa forma, o governo acha que pode dar as mesmas condições a todos os consórcios. Além do grupo liderado pela Odebrecht, a usina atraiu o interesse da Camargo Corrêa e de um novo consórcio formado por Schahin, Alusa e a chinesa CTIC.

Mas o governo ainda quer agregar os autoprodutores, como Alcoa, CSN, Gerdau, Votorantim, Vale. Esse grupo pode puxar o valor dos projetos para baixo, já que por ser grandes consumidores dessa energia buscam preço menor. "Os autoprodutores estão do nosso lado. Se participarem, podem dar moderação ao preço final da energia", diz Hubner. Para tê-los, o MME vai atender às principais reivindicações do setor.

Uma é o fim do Fator Alpha (valor adicional ao preço da energia dos próprios empreendimentos pago ao governo) e a outra é tratamento tributário igual ao dado aos autoprodutores quando participam diretamente da construção das usinas. O benefício era negado se o autoprodutor integrasse uma empresa à parte, que possuísse outro CNPJ.

O governo está de olho nos R$ 3 bilhões anuais que os autoprodutores afirmam ter para investimento em projetos de geração de energia. Desde 2003, o setor não participa de novos projetos de geração. De 1999 a 2003, 50% dos projetos licitados tinham autoprodutores. A associação do setor será convidada a participar do leilão das usinas do Rio Madeira.

ADIAMENTO

Foi por precisar de tempo para atrair os autoprodutores que o MME anunciou ontem que o leilão da Usina Santo Antonio será adiado novamente, agora sem dada definida. O leilão deveria ocorrer em maio, mas pode ser realizado em julho. Não é uma data final.

Hubner disse que o governo teme a falta de competição entre consórcios na disputa pelo projeto. Sem concorrência, o custo do empreendimento pode ficar elevado demais, o que atingiria o princípio central do novo modelo do setor elétrico: o de assegurar o menor custo de tarifa para os consumidores, a chamada modicidade tarifária.

Hubner disse que o governo quer criar condições para a participação do maior número possível de consórcios no leilão da Usina de Santo Antonio, o primeiro projeto elétrico de grande porte a ser leiloado na gestão petista. Por isso, não estão descartados novos adiamentos.

A expectativa do MME é que pelo menos três consórcios se enfrentem no leilão da usina. Com isso, o custo da tarifa poderá ficar entre 20% e 25% menor em comparação com a oferta de preço num leilão sem concorrência. O governo vai disponibilizar os dados sobre as usinas e, assim, acabar com as assimetrias de informações.

O Grupo Odebrecht estava na dianteira do empreendimento, por ter feito os estudos de engenharia e de impacto ambiental. O grupo tinha a parceria de Furnas no empreendimento.

OESP, 09/02/2007, Economia, p. B7