Governo vai recadastrar 80 mil propriedades rurais

Governo vai recadastrar 80 mil propriedades rurais
Ministério irá publicar instrução no dia 15 e proprietários terão 1 mês para fornecer dados

Luciana Nunes Leal

Para facilitar a fiscalização dos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia em 2007, o governo vai recadastrar 80 mil propriedades rurais localizadas nessas cidades, que somam uma área de 80 milhões a 100 milhões de hectares. O Ministério do Meio Ambiente publicará uma instrução normativa até o dia 15 de fevereiro e, a partir daí, os proprietários terão 30 dias para informar os dados de suas terras.

Depois da reunião em que ficaram acertados os detalhes do recadastramento, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que os donos de terras deveriam se declarar "em moratória" e assumir o compromisso de interromper o desmatamento.

Os proprietários que não cadastrarem suas terras no prazo determinado perderão o acesso ao crédito rural, informou ontem o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. No caso das pequenas propriedades, de até 400 hectares, técnicos dos ministérios ficarão encarregados de visitar as terras e fazer o cadastramento.

"O setor mais interessado em fazer com que o desmatamento caia são os produtores agrícolas do nosso País. Eles têm de vir para o debate, colocar todos os meios de que dispõem. Deveriam se declarar em moratória. Deveriam vir para o Ministério do Meio Ambiente e dizer: 'A partir de hoje não vamos derrubar mais uma árvore, em benefício da Amazônia, em benefício dos nossos negócios'", afirmou a ministra, que propôs um "acordo de paz com o Brasil, com a economia, com a Amazônia".

A ministra reiterou a crítica ao governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), pela falta de colaboração com os esforços do governo federal para combater a devastação da floresta. "É o governador com que temos mais dificuldade de trabalhar nas ações de combate ao desmatamento e de combate ao uso ilegal de áreas protegidas, tanto as federais quanto as estaduais", afirmou.

Durante o cadastramento das terras nos 36 municípios, os proprietários terão de provar que estão em dia com as obrigações e terão de apresentar o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), com as especificações do terreno atestadas pelo Incra). Segundo Cassel, todos os CCIRs serão "inibidos" durante a fase de recadastramento, mas os proprietários que tiverem situação regular terão o documento liberado assim que apresentarem a papelada necessária.

Cassel anunciou que o Ministério do Desenvolvimento Agrário vai regularizar a situação dos proprietários legais que por algum motivo tiverem pendências com o Incra. No caso dos ilegais, o governo tomará providências que poderão chegar à retomada das terras públicas.

Segundo Cassel, "o recadastramento é condição fundamental para fazer a fiscalização adequada". A ministra do Meio Ambiente disse que muitos proprietários não cadastraram suas terras justamente para dificultar a fiscalização do poder público. Marina Silva disse que "a sociedade está apreensiva" e o momento não deve ser de "guerra entre militância e governo", em referência a críticas de ONGs ambientalistas sobre a demora do governo em agir diante do desmatamento.

A ministra afirmou que os responsáveis pelo desmatamento "não podem se esconder" atrás dos produtores rurais preocupados com a preservação da floresta. "Vamos separar o joio do trigo, vamos dar os nomes aos bois", afirmou Marina. A ministra rejeitou a "visão paternalista de que o Estado vai fazer tudo sozinho".

OESP, 26/01/2008, Vida, p. A12