CB, Política, p. 7
15 de Fev de 2007
Governo vai licitar transposição
Editais para contratação de empresas que irão fazer o desvio do Rio São Francisco serão lançados logo após o carnaval. Executivo vai dividir o projeto em 14 partes e pretende concluir o trabalho até 2010
Na campanha presidencial de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou uma de suas mais polêmicas bandeiras: a transposição das águas do Rio São Francisco. Apesar disso, Lula está decidido a tocar a obra e realizá-la até o fim do mandato em 2010. Ontem, o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento, avisou que depois do carnaval o governo vai lançar os editais para a contratação de empresas construtoras e supervisoras. O projeto será dividido em 14 partes distintas para que a licitação e a obra possam ser feitas em diversas frentes ao mesmo tempo.
"O ataque em 14 lotes nos permite garantir a conclusão da obra até 2010", avisou ontem um confiante ministro. A previsão é gastar R$ 4,5 bilhões para realizar a transposição. Os editais podem ser lançados porque o governo conseguiu no final do ano passado cassar no Supremo Tribunal Federal (STF) as 21 liminares que impediam o início da obra. O governo não está livre, porém, de enfrentar protestos, como a greve de fome feita em 2005 pelo bispo da cidade baiana de Barra, Dom Luiz Flávio Cappio.
Os estudos estão quase prontos e a expectativa no governo é a de que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) libere a licença ambiental ainda este mês. O projeto de transposição, com raízes ainda no Império, já teve várias versões. O atual prevê dois canais que levarão 1% da água do rio para os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, beneficiando vítimas de estiagem.
Pasta prestigiada
Este ano, o governo vai destinar R$ 483 milhões para iniciar as obras de integração das bacias do Rio São Francisco. Estão previstos, também para 2007, R$ 349 milhões para ações de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba. Isso inclui a recuperação das nascentes em Minas Gerais, o replantio de vegetação nativa e ações de saneamento básico.
Não é a-toa que a Integração Nacional é uma das pastas mais cobiçadas da Esplanada dos Ministérios. O orçamento para a área de recursos hídricos, dirigida pelo ministério, foi turbinado em 2007. Apesar do contingenciamento do Orçamento, que será divulgado esta semana, o presidente garantiu ao ministro que a área terá R$ 2,2 bilhões este ano. Um bom salto em relação a 2006, quando estavam previstos R$ 450 milhões. O inchaço tem a ver justamente com a inclusão do projeto de integração das bacias do São Francisco. "Estão entrando duas obras grandes que não estavam previstas. Nunca se pensou no Brasil destinar recursos tão grandes para revitalização de um rio e também para a obra do São Francisco", explica Pedro Brito.
Além dos recursos orçamentários, o governo também conta com R$ 220 milhões do Banco Mundial para a construção de barragens e adutoras nos quatro estados que receberão as águas do São Francisco. A idéia é deixar prontas as adutoras que distribuirão a água em 391 cidades da região.
Outra obra de grande interesse do presidente, e que está contida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é a construção da ferrovia Transnordestina, um eixo de 1,8 mil quilômetros de ferrovia ligando a cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape, em Pernambuco, e de Pecém, no Ceará. O custo será de R$ 4,5 bilhões. O governo estuda ajudar a iniciativa privada a construir mais um trecho da ferrovia: 220 quilômetros ligando as cidades pernambucanas Salgueiro e Petrolina. "Com essa ferrovia, as frutas produzidas na região terão uma nova possibilidade de exportação", explica o ministro. Segundo ele, o governo ainda não decidiu como fará o novo trecho. A estimativa é de que a obra custe R$ 300 milhões.
CB, 15/02/2007, Política, p. 7
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