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Autor: Gabriela Pereira e Fabio Murakawa
09 de Jan de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta terça-feira (9) mudar de estratégia para combater o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, em Roraima. Após um ano de ações emergenciais para aplacar a crise humanitária na região, o plano agora é montar uma estrutura federal permanente no Estado, que contará com a presença de diversos ministérios, da Polícia Federal e das Forças Armadas na área de segurança.
O governo estimou um custo de R$ 1,2 bilhão para financiar esse conjunto de ações. A verba deverá vir de um pedido de abertura de crédito extraordinário, a ser encaminhado ao Congresso Nacional.
A decisão foi tomada durante reunião no Palácio do Planalto entre Lula e mais de uma dezena de ministros, além de outras autoridades. O encontro ocorreu após a constatação, pelo Ministério Público Federal (MPF) de Roraima, de que as ações do governo federal ao longo do ano passado foram insuficientes para debelar as atividades ilegais que colocam em perigo as comunidades indígenas.
"Vamos migrar de um conjunto de ações emergenciais para uma mudança de patamar em 2024, para o que é uma mudança para ações estruturais, estruturantes. Isso, inclusive, na área de controle do território e de segurança pública. Eu me refiro a migrar de ações programadas esporádicas para uma presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal", disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa, após o encontro.
"Em 30 dias, junto com o Ministério da Defesa e PF, reestruturar a presença das Forças Armadas e da PF na região para retirar permanentemente invasores. [...] O Estado brasileiro terá uma nova estrutura permanente na região, que nós vamos anunciar depois do Carnaval."
"Casa de Governo" em Roraima
O ministro afirmou que será instituída uma "Casa de Governo" em Roraima "para gerenciar presencialmente esse conjunto de ações que, a partir de agora, viram permanentes, e não esporádicas, não emergenciais".
Segundo Costa, os militares deixarão de fazer o apoio logístico na região e "mudam de papel" para atuar na área de segurança, em conjunto com a PF.
"As ações da segurança, do bloqueio de acesso pelas Forças Armadas, nós vamos mudar o padrão, será uma nova ocupação do território na fronteira do Brasil. E, para isso, o Ministério da Defesa vai nos apresentar uma proposta", afirmou Rui Costa.
'Guerra' contra garimpo ilegal
Horas antes, na abertura do encontro, Lula havia dito que "não é possível perder uma guerra para o garimpo ilegal", diante da constatação de que os garimpeiros expulsos teriam retornado ao território yanomami.
"Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter", afirmou Lula. "Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal."
No fim de dezembro, a Justiça Federal de Roraima determinou a União criasse um novo cronograma de ações de combate ao garimpo ilegal nas terras indígenas, afirmando que a invasão de garimpeiros afeta negativamente a segurança e saúde dos Yanomamis.
No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) de Roraima apresentou um requerimento à Justiça determinando que os esforços do governo federal foram ineficazes para resolver os problemas enfrentados pelo povo yanomami, tendo em vista que as ações implantadas não conseguiram evitar a reocupação de garimpeiros nas terras indígenas.
O MPF afirmou que é necessário que o plano de ações seja revisto. "Anotou-se que o garimpo é um empreendimento criminoso de grande resiliência e de alta capacidade de reorganização, exigindo, pois, o aperfeiçoamento constante das estratégias de comando e controle", apontou o procurador responsável pelo caso, Alisson Marugal.
"A partir dos acertos e dos erros que conseguimos e não conseguimos fazer, a conclusão é que precisamos de uma coisa permanente, um novo padrão de ocupação do governo federal naquele território", disse Rui Costa.
Supremo Tribunal Federal
No último dia 10 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União apresentasse um novo plano contra a invasão de sete terras indígenas, entre elas a Yanomami. O prazo expira amanhã.
A reunião desta terça feira começou por volta das 9h30. Compareceram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão), Meio Ambiente (Marina Silva), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secretaria Especial de Comunicação Social, Secom).
Também estiveram presentes o advogado-geral da União, Jorge Messias, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, o diretor-geral da PF, Andre Rodrigues, e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
O almirante Renato Rodrigues de Aguiar Freire, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, também participou.
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