Governo vai desapropriar terras de madeireiros

Governo vai desapropriar terras de madeireiros
Exército e Polícia Federal vão garantir assentamento de sem-terra na região

BELÉM - O governo federal vai desapropriar todas as terras do município de Anapu onde estão ocorrendo conflitos entre fazendeiros e lavradores, colocando o Exército e a Polícia Federal para garantir o assentamento das famílias sem terra, principalmente as que eram lideradas pela irmã Dorothy Stang, assassinada no último sábado por pistoleiros, informou ontem o superintendente do Ministério Nacional do Desenvolvimento Agrário, Carlos Guedes. Quem tiver algum direito sobre a terra será indenizado. Os que se sentirem prejudicados terão o caminho da justiça para reclamar. No total, 54 mil hectares retornarão ao domínio federal para utilização no programa de reforma agrária.
O presidente da República em exercício e ministro da Defesa, José Alencar, decidiu ontem enviar ao Pará tropas do Exército para "garantir a ordem pública e o estado de direito" nas áreas onde vêm-se registrando conflitos relacionados à ocupaçã o da terra e desmatamento. A informação consta de nota divulgada ontem à noite pelo porta-voz da Presidência da República, André Singer.

A Presidência da República informou que "um efetivo de 2.000 homens do Exército já está se preparando para entrar em deslocamento imediato em direção ao Pará com o objetivo de, junto com a Polícia Federal, dar suporte às ações do governo na região."

Segundo Guedes, a desapropriação das terras substituirá a idéia inicial de retomada das diversas áreas de Anapu oriundas de contratos de alienação de terras públicas, mas cujas cláusulas não foram respeitadas pelos fazendeiros - como sua função social e respeito ao meio ambiente.

As áreas que serão desapropriadas para o assentamento de lavradores estão localizadas nas glebas Belo Monte e Bacajá que, juntas, ocupam mais de 50 mil hectares. Elas são hoje reclamadas na Justiça Federal por grandes pecuaristas de Altamira acusados de fraudes contra a antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Os "sudanzeiros", como eles são conhecidos na região, embolsaram mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos, oferecendo as terras como garantia. Mas, ao invés de implantar seus projetos, colocaram a floresta no chão, devastando com seus tratores e motosserras tudo o que encontraram pela frente.

'SUDANZEIROS'

Com os decretos de desapropriação que serão assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltarão para o controle do Incra 12 lotes na Gleba Belo Monte, totalizando 33 mil hectares, e outros 9 lotes na Gleba Bacajá, com 21 mil hectares.

"Por serem terras da União, o caminho natural seria a retomada dos lotes pelo governo. Ocorre que, no Pará, a Justiça Federal não tem dado um posicionamento favorável para que o Incra possa acessar as áreas", criticou Guedes. Ele se refere a decisões tomadas no ano passado pelo juiz federal de Marabá, Francisco Garcês de Castro Júnior, que concedeu várias liminares aos "sudanzeiros", proibindo o Incra de entrar nas terras. Isso tem estimulado os conflitos, diz Guedes, porque os trabalhadores rurais reclamam agilidade do governo federal.

Sobre os projetos de desenvolvimento sustentado criados por irmã Dorothy, o superintendente informou que a demarcação dos lotes, onde não há pendência judicial, está acelerada. "O PDS de Anapu é irreversível e nós vamos acelerá-lo. O sonho de irmã Dorothy será uma realidade."

Alencar, segundo o porta-voz, tomou a decisão em reunião no Palácio do Planalto com os ministros José Dirceu (Casa Civil), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Luiz Gushiken (Comunicação de Governo), Marina Silva (Meio Ambiente) e Miguel Rossetto (Desenvolvim ento Agrário), além do comandante do Exército, Francisco Albuquerque. A nota diz que também participaram da decisão "autoridades do Estado do Pará", mas não as identifica.

OESP, 16/02/2005, Nacional, p.A13