OESP, Vida, p. A17
23 de Jul de 2010
Governo vai cortar crédito rural de produtor que derrubar Cerrado
Decreto do presidente Lula com medidas de combate à devastação no bioma será editado em setembro, afirma a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Medida semelhante foi adotada em 2008 para deter o ritmo de abate da Floresta Amazônica
Marta Salomon / Brasília
O governo prepara medidas para cortar o crédito rural de produtores com imóveis em uma área de quase 24% do território nacional como forma de conter o desmate no Cerrado, informou ao Estado a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. No Cerrado, o ritmo de corte da vegetação é mais acelerado que na Amazônia.
Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com medidas de combate à devastação no bioma será editado em setembro, disse a ministra. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado também estimulará a proteção por meio de pagamento de serviços ambientais.
O corte de crédito aos produtores que desrespeitam a lei ambiental foi a medida mais polêmica adotada pelo governo em 2008 para deter o ritmo de abate da Floresta Amazônica. Pressões contra a medida levaram à demissão da então ministra Marina Silva. A resolução do Banco Central com as restrições entrou em vigor em julho de 2008, dois meses após a queda da ministra.
Na época, o avanço das motosserras havia interrompido um período de três anos na queda das taxas de desmate. Com o corte do crédito aos desmatadores, associado à ação dos fiscais, a Amazônia deverá exibir, pelo segundo ano consecutivo, a menor taxa de devastação desde que começou a medição, em 1988.
Estudo do Ministério do Meio Ambiente divulgado ontem apontou o Cerrado como o mais sensível dos biomas brasileiros. A taxa de desmate entre 2002 e 2008 superou a da floresta, proporcionalmente à extensão do bioma: 0,69% contra 0,42% na Amazônia. Em tamanho, o Cerrado só perde para a Amazônia, que domina mais de 49% do território nacional. O Cerrado detém quase 24% e abrigou a principal fronteira agrícola do País.
Metas. O combate ao desmatamento no Cerrado faz parte das metas do clima. Lei aprovada pelo Congresso pouco antes da Conferência de Copenhague, em dezembro, prevê queda de 40% no ritmo de corte da vegetação no Cerrado até 2020.
O combate ao desmate no bioma enfrenta dificuldades adicionais porque ainda há margem para o corte legal da vegetação. O Código Florestal prevê proteção de 20% da área dos imóveis rurais no local, porcentual inferior aos 80% exigidos na Floresta Amazônica e aos 35% impostos às áreas de Cerrado localizadas no Bioma Amazônia.
No período de seis anos analisado pelo MMA, o Cerrado perdeu 4,17% de sua vegetação - ou cerca de 85 mil quilômetros quadrados, o que equivale a 57 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. O porcentual da Amazônia foi de 2,54% e dos Pampas, 0,2%.
OESP, 23/07/2010, Vida, p. A17
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