Governo vacila e o cerco político se fecha

Um dos maiores exemplos da omissão do governo federal em relação aos
povos indígenas é a recusa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
assinar a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
Essa crítica é de dom Franco Dom Masserdotti, presidente do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), em entrevista ao Brasil de Fato.
A omissão de Lula incentivou os poderes locais a criarem novos
obstáculos jurídicos para a conclusão do processo de identificação
daquela área. "A cumplicidade ativa de setores do Poder Judiciário nesse
processo revela que o cerco político e jurídico se fecha sobre os
direitos dos povos indígenas", diz o bispo do Cimi, organismo criado há
mais de 30 anos e ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB).
Dia 25 de fevereiro, dom Dom Masserdotti e sua equipe apresentaram uma
análise do atual quadro de violência contra os povos indígenas e seus
direitos constitucionais, na nota Paz e Terra para os Povos Indígenas.
Segundo a nota, ao contrário do que se esperava, o governo Lula não
trouxe nada que sinalizasse uma mudança significativa de rumo das
políticas indigenistas. "Essa política de frases bonitas, sem práticas
bonitas, cria uma situação de insegurança e fortalece setores contrários
aos povos indígenas. A violência que temos visto no Estado do Pará
acontece em diversos lugares do Brasil onde há povos indígenas", analisa
o bispo.
Em dois anos de governo Lula, foram 63 índios assassinados. A tendência
é esse quadro se agravar ainda mais com o avanço do agronegócio, que
provoca a destruição ambiental e cultural e coloca em risco a
sobrevivência dos povos e de suas formas de vida. "Para os povos
indígenas, a terra não é apenas um lugar para o trabalho e para a
sobrevivência econômica. É também espaço de sobrevivência cultural, e
por isso precisam de terras, e de terras que não estejam ameaçadas",
explica.

Brasil de Fato - Que balanço o senhor faz da política indigenista do
governo Lula?
Dom Franco Masserdotti - Nosso balanço não é positivo. Eu diria que
existe uma continuidade, até agora, daquilo que já estava acontecendo no
governo Fernando Henrique Cardoso. Tínhamos confiado muito na
possibilidade de uma mudança, inclusive com base nas promessas de
campanha de Lula. Nos primeiros meses de 2003, encaminhamos ao
Ministério da Justiça um miniprojeto para concretizar algumas idéias que
o próprio Lula, em campanha, havia apresentado. Reforçamos nossa visão a
respeito da necessidade de fazer da questão indígena uma ocasião para
uma nova política de democracia participativa.

BF - O Cimi defende o fim da Fundação Nacional do Índio (Funai)?
Dom Masserdotti - A Funai podia ser repensada, não mais como um
organismo vinculado ao Ministério da Justiça, mas como braço executivo
das políticas indigenistas, que seriam pensadas e planejadas por meio da
participação popular. Haveria um conselho superior das políticas
indigenistas com representantes do governo, dos povos indígenas e das
entidades indigenistas e interessadas. Isso confluiria depois nesse
conselho superior das políticas indigenistas. Quando apresentamos essa
proposta, até fomos bem recebidos, ouvimos elogios. Mas, depois, nunca
mais fomos consultados.

BF - O projeto foi engavetado?
Dom Masserdotti - Sem dúvida. Não é que pretendêssemos que o nosso
projeto fosse aprovado, mas que pelo menos toda a problemática fosse
reexaminada, entrasse no debate político, levando em conta também o fato
que isso fazia parte da campanha política do candidato Lula. Porém,
praticamente, isso não deu em nada.

BF - A criação desse conselho é uma sugestão do Cimi, apoiado pelos
movimentos indígenas?
Dom Masserdotti - É uma sugestão nossa, mas já estava embutida nas
próprias propostas políticas da campanha eleitoral do Lula. Era uma
tentativa de concretizar aquilo que estava sendo previsto em linhas
gerais. Entre os povos indígenas, hoje, o clima é de total decepção,
porque não aconteceu nada daquilo que se esperava. A minha impressão é
que há uma diferença entre o atual governo e os anteriores: o diálogo é
muito mais fácil. Porém, esse diálogo termina em nada. Quer dizer,
nascem novas promessas, mas não se chega a qualquer conclusão.

BF - Isso vale para a situação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em
Roraima?
Dom Masserdotti - Se o presidente assinar o decreto de homologação, sem
dúvida, vai abrir as portas para outras homologações que estão
emperradas. O problema é que não temos sinais de que isso possa
acontecer. Dias atrás, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos
prometeu mais uma vez que o decreto seria assinado. De novo, mais uma
promessa.

BF - Por que essa recusa em assinar a homologação da Raposa/ Serra do
Sol. Há empecilhos políticos?
Dom Masserdotti - Eu acho que a razão da recusa é simbólica. É
paradigmática daquilo que, também, provoca recusa em outros lugares no
resto do Brasil, no sentido de que o governo é bastante vacilante e está
cada vez mais direcionado a forças políticas contrárias aos povos
indígenas. O Lula foi eleito, mas a maioria das bancadas parlamentares
não está de acordo com o programa apresentado em campanha. São forças
contraditórias na coalizão que dá sustentação ao governo e que, às
vezes, são um pouco oportunistas. Para mim, é muito esquisito conviver
numa mesma coalizão siglas tão opostas como o Partido dos Trabalhadores
e o Partido Liberal.

BF - Como o senhor avalia essas alianças políticas em nome da
governabilidade?
Dom Masserdotti - A grande heresia do governo é o fato de que em nome da
governabilidade não se governa. Em nome da governabilidade não se
avança. Eu acho que o Lula é refém dos poderes econômicos e políticos
locais e centrais, que condicionam demais as políticas econômicas do
governo e o desenvolvimento de políticas sociais mais audaciosas. Sempre
acreditei que o poder econômico - quer dizer, quem detém os meios de
produção - condiciona a política de um país. É isso o que está
acontecendo. Mas eu gostaria também de fazer uma outra observação: a
eleição do Lula tinha criado um caminho um pouco milagreiro. Temos um
presidente que é do povo, então ele vai resolver todos os nossos
problemas. Acontece que, na história, nunca se deu uma democracia de
cima para baixo. Uma democracia é sempre feita de lutas populares. Por
isso, é preciso continuar o diálogo. Sem muita esperança, mas sem perder
por completo a esperança. É necessário também que, de forma democrática
e articulada, os movimentos sociais e populares se juntem para fazer
pressão social, superando pequenas diferenças. Que possam se unir para
ser esse movimento de força, de pressão popular que vem da rua, que vem
do mundo rural, para realmente exigir que se realize a democracia que
está dentro das normas e do espírito da atual Constituição cidadã..

BF - Como seria esse movimento de contestação ao governo?
Dom Masserdotti - Nós não queremos fazer uma contestação ao governo, no
sentido de querer derrubar Lula, sonhando um outro governo que possa
fazer melhor pelas causas populares. A gente sabe muito bem que não é
por aí. Um cacique indígena lá da Bahia, eleito vereador pelo PT, disse
que o seu partido traiu um pouco a causa dos índios, mas também que no
PT ainda restaria uns 30% de petistas que amam os índios. Nos outros
partidos não há nem 3%. Não é dizer: "Vamos agora derrubar esse governo
para construir outro que seja mais de esquerda!". Não estamos
trabalhando nessa perspectiva. Queremos ajudar o atual governo para que
realmente ele se abra para uma visão mais corajosa, que deixe de lado
essa política tão vacilante, tão condicionada. Deixe de lado também
aquela obsessão pela reeleição em 2006, que parece paralisar uma agenda
política do governo mais aberta ao social.

BF - Essa política de alianças partidárias em vista da reeleição pode
prejudicar ainda mais os povos indígenas?
Dom Masserdotti - Acho que sim. É claro que na política a gente não deve
ser ingênuo, mas também não é justo condicionar demais a construção de
uma nova democracia participativa, da atuação das normas
constitucionais, a esses ventos que sopram de um lado para o outro em
função de uma reeleição. No governo Lula foram assassinados 63 índios, a
maioria deles por problemas de conflitos de terra. Isso também é devido
ao terrível fenômeno da impunidade. Essa violência não é restrita aos
povos indígenas, mas faz parte de uma violência maior, que envolve todo
o Brasil, muito ligada à problemática da terra. A violência no campo tem
como um dos capítulos aquela contra os índios. E se trata de um problema
ainda mais grave dada a particularidade em que se encontram esses povos,
pela disposição constitucional que exige que essas terras tradicionais
sejam devolvidas a eles. Até agora, somente 30% das terras foram
demarcadas e, muitas vezes, são ameaçadas e invadidas por garimpeiros e
mineradores. Tudo isso faz parte de uma violência mais geral. Só no
Pará, epicentro da violência no mundo rural, nos últimos 20 anos houve
mais de 800 assassinatos de posseiros em confronto com grileiros e
fazendeiros. O caso da irmã Dorothy Stang é símbolo dessa situação que
se torna cada vez mais grave.

BF - Como o senhor avalia a nova presidência na Câmara dos Deputados?=
Dom Masserdotti - Parece que está prevalecendo um corporativismo
escandaloso entre os parlamentares, e cada vez menos é dada atenção a
assuntos como o Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há anos. A
conjuntura atual torna mais difícil a articulação em favor dos povos
indígenas e movimentos populares.

BF - A morte de crianças indígenas por desnutrição no Mato Grosso do Sul
também revela um descaso do governo e do congresso?
Dom Masserdotti - Esses casos são a ponta do iceberg que revela o
mal-estar de uma sociedade que não está assumindo seus problemas com
seriedade suficiente. Os povos indígenas recebem também pouca atenção da
opinião pública. É preciso que casos como esse chamem atenção, muitas
vezes do ponto de vista negativo, como no ano passado, quando houve a
morte de garimpeiros em Rondônia, na reserva Roosevelt. A imprensa caiu
em cima daquele fato, e recordo que naquele dia estávamos juntos na
assembléia dos bispos, e dom Antônio Possamai (bispo da diocese de
Ji-Paraná) disse: "Nós condenamos esse comportamento, mas devemos também
condenar as provocações, condenar o fato de que os Cinta-Larga eram 70
mil e foram reduzidos a 7 mil".

BF - A retomada das terras pelo movimento indígena tem ganhado força nos
últimos anos?
Dom Masserdotti - Os povos indígenas não estão apenas cansados de
esperar por mudanças. Eles estão vendo que está acontecendo justamente o
contrário do que eles esperavam. Um exemplo é o avanço do agronegócio
como algo fundamental para o equilíbrio da balança de pagamentos, que se
apresenta como salvação da economia brasileira. O agronegócio avança,
destruindo a natureza e ocupando as áreas dos povos indígenas. Para os
povos indígenas, a terra não é apenas um lugar para o trabalho e para a
sobrevivência econômica. É também espaço de sobrevivência cultural, e
por isso estes povos precisam de terras, e de terras que não estejam
ameaçadas.

Quem é
Dom Franco Masserdotti, 63 anos, é bispo da diocese de Balsas, no sul do
Maranhão, região do cerrado que vem sendo invadida pela monocultura da
soja. Membro da Congregação dos Missionários Combonianos, dom
Masserdotti é italiano de Bréscia. Formado em sociologia, está no Brasil
há mais de 30 anos.