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Governo, sociedade civil e academia debatem o Plano Estadual Amazônia Agora

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11 de Nov de 2020

Governo, sociedade e academia debatem o Plano Estadual Amazônia Agora
O ciclo de debates virtuais permite esclarecer dúvidas e emitir opiniões sobre a macroestratégia do Governo do Pará voltada ao desenvolvimento sustentável

11/11/2020 19h03 - Atualizada em 12/11/2020 09h37

Por Anna Paula Mello (SEMAS)

Representantes da sociedade civil e da área acadêmica paraense participaram do primeiro debate virtual sobre o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), a macroestratégia do Governo do Pará que visa promover o desenvolvimento sustentável no campo. O objetivo do webnário, que terá cinco edições, é estreitar o diálogo entre esses segmentos sociais e o governo do Estado, representado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O'de Almeida, que participa como palestrante.

A pesquisadora Brenda Brito, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), abriu o evento destacando a importância do momento para a colaboração mútua na aplicação de políticas públicas voltadas ao meio ambiente: "É importante esse diálogo da sociedade civil e da academia paraense pra discutir o PEAA, entender as estratégias e apresentar as nossas opiniões", avaliou Brenda Brito.

Em seguida, a pesquisadora passou a palavra ao titular da Semas, que explicou o conceito e amplitude do Plano Estadual Amazônia Agora, com os eixos de ação - Comando e Controle, Territórios Sustentáveis, Regulariza Pará e Fundo Amazônia Oriental. "O PEAA tem uma atuação ampla, que passa pela regularização fundiária e ambiental, a repressão aos crimes ambientais e o apoio técnico para potencializar produção, mantendo a floresta de pé. Para colocar isso em prática nós temos 52 metas e vários objetivos específicos dentro de cada pilar. Todos os esforços têm o intuito de diminuir a emissão de gases do efeito estufa e mitigar os impactos das mudanças climáticas, por meio do combate ao desmatamento, da produção e do consumo conscientes", afirmou Mauro O'de Almeida.

Também participaram dos debates Socorro Almeida, diretora de Unidades de Conservação do Ideflor-Bio (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade); Elis Araújo, advogada do Programa Xingu, do Instituto Socioambiental, que falou sobre a importância da ampliação das ações de proteção às Unidades de Conservação ao longo da região banhada pelo Rio Xingu, e José Heder Benatti, professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA), que trouxe ao debate questionamentos sobre o perfil dos desmatadores e dos conflitos históricos gerados pela disputa de terra.

O jornalista Fabiano Vilela, repórter da Rede Globo em Belém, participou como debatedor, mostrando sua a experiência nas coberturas sobre desmatamento e fiscalizações na Amazônia e a preocupação com a estrutura de municípios para fazer a gestão ambiental dentro da proposta de descentralização. Outro debatedor foi Manuel Amaral, coordenador executivo do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que destacou a importância da integração de todos os segmentos no combate aos crimes ambientais e para a preservação da floresta, incluindo as comunidades que vivem dentro das áreas de preservação ambiental.

Gestão ambiental - Após as contribuições dos participantes, Mauro O'de Almeida respondeu a dúvidas e questionamentos, entre os quais a descentralização da gestão ambiental. "Ao longo do processo de federalização se criou municípios com baixa institucionalidade. Hoje, existem cidades que não compreendem as mudanças climáticas e tentam impedir equipes de fiscalização de entrar no município para combater desmatamento. Precisamos unir forças com os atores que estão na ponta, e que precisam ter mais autonomia", ressaltou o titular da Semas.

O Plano Estadual Amazônia Agora é uma macroestratégia que reúne quatro eixos de ação, que agregam diferentes abordagens sobre o cuidado com o meio ambiente e a potencialização da economia rural no Pará. Os eixos são: Comando e Controle, que prevê repressão aos crimes ambientais; Regulariza Pará, voltado à regularização fundiária e ambiental; Territórios Sustentáveis, que oferece incentivo técnico e fomento aos produtores rurais, paralelamente à regularização documental e ao acesso a novos mercados, e Fundo Amazônia Oriental, destinado à captação de recursos para os projetos do plano de governo.

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