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07 de Out de 2005
O Governo Federal receberá contribuições por escrito de instituições da sociedade civil para a segunda fase do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) durante este mês de outubro. O Ministério do Meio Ambiente promoveu ontem uma reunião em Brasília com o objetivo de apresentar as linhas temáticas da nova fase do PPG7, denominada Programa Amazônia, para nivelamento, discussão e coleta de informações junto a representantes da sociedade civil.
Linhas temáticas
O Programa Amazônia deve ter início em 2007, com duração prevista de dez anos, e apresenta as seguintes linhas temáticas: (i) conservação e gestão ambiental; (ii) fomento à produção sustentável; (iii) participação social e cidadania e; (iv) instrumentos ambientais para infra-estrutura do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Entraves
Em relação à gestão de recursos, uma possibilidade apresentada pelo ministério é a modificação do modelo atual, deslocando do Banco Mundial para outras instituições a responsabilidade pela gerência financeira do programa. Ainda não há definição sobre qual o montante de recursos se espera receber dos doadores internacionais e do Governo Federal - nem quanto ao orçamento do MMA no próximo Plano Plurianual. Segundo o ministério, uma consultoria foi contratada para apresentar até dezembro um estudo sobre o financiamento do projeto e que os recursos destinados ao Programa Amazônia aparecerão sob a rubrica de "Planejamento da BR-163" no próximo orçamento.
Próximo encontro
A próxima reunião deve ocorrer no final deste mês ou no início de novembro e provavelmente contará com a participação de outros ministérios, como o do Planejamento, da Justiça, da Ciência e Tecnologia , do Desenvolvimento Agrário e das Relações Exteriores. Um seminário será realizado, após esta fase de discussões e recolhimento de sugestões, para apresentar os detalhes do Programa Amazônia.
Participação da sociedade
A reunião atendeu à exigência, feita pelos doadores internacionais, de que fossem criados mecanismos de participação da sociedade civil na construção desta nova fase do PPG7. No encontro estiveram presentes instituições como WWF, TNC, Greenpeace, Instituto Socioambiental, Imazon e Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. Pelo Ministério do Meio Ambiente compareceram a secretária de coordenação da Amazônia, Muriel Saragoussi, o secretário de desenvolvimento sustentável, Gilney Vianna, e o secretário-executivo, Cláudio Langone.
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