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08 de Out de 2009
Especialistas e representantes de organizações não governamentais (ONGs) entregam nesta sexta-feira (9/10) uma declaração ao governo federal ressaltando a necessidade e a importância do uso das áreas protegidas nas políticas, programas e projetos de redução de emissões por desmatamento e da participação das comunidades locais, povos indígenas, pesquisadores, gestores e organizações nesses projetos.
O documento foi um dos resultados do seminário "O Papel das Áreas Protegidas na Redução das Emissões por Desmatamento" realizado nesta quinta (8/10) por WWF-Brasil, Ipam e Linden Trust for Conservation. O Brasil é hoje o quarto maior emissor do planeta e 75% desses gases lançados na atmosfera vêm do desmatamento.
Em dezembro espera-se que seja assinado o novo acordo global de clima, em Copenhague. Um dos grandes temas que devem estar contemplados no tratado é Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) e quais mecanismos financeiros serão usados para financiar esse corte de emissões.
Por isso, a sociedade civil está se organizando para que o governo reconheça a importância e o papel das unidades de conservação e terras indígenas e das populações tradicionais, riberinhas e indígenas no combate ao desmatamento.
"Temos que discutir o potencial das reduções de emissões por desmatamento sem descartar os outros serviços das nossas florestas, além do carbono. Para isso, deve-se pensar no fortalecimento das áreas protegidas como um sistema, que tem objetivos que vão além do combate ao desmatamento", alerta Cláudio Maretti, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.
Para subsidiar as discussões, foram apresentados vários estudos sobre a importância das unidades de conservação e terras indígenas. Uma das palestras foi a do professor Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que destacou que, na Amazônia, há nove vezes mais chances de ocorrer desmatamento em locais fora das áreas protegidas.
Segundo ele, "é mais barato reduzir emissões por desmatamento do que por indústria e transportes, por exemplo". As emissões por desmatamento são diminuídas com mais eficácia, uma vez que as medidas corretas forem tomadas. A implementação de áreas protegidas é um exemplo disso, pois também podem ocorrer de forma mais rápida e com baixo custo.
Durante os debates com os participantes, o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas da Amazônia, Manuel Cunha, manifestou três preocupações sobre o uso dos recursos para combater o desmatamento.
"Primeiro, o dinheiro não pode substituir a responsabilidade do governo. Além disso, o recurso não deve ser apenas entregue às pessoas, mas sim investido em melhorar os meios e os acessos das populações aos mercados. E, por último, é necessário alertar para que não fique apenas financiando reuniões e planejamentos, mas que chegue até quem de fato necessita", afirma.
Para Cleyton Javaé, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) no evento, as discussões em torno das políticas de REDD são importantes para que documentos consistentes sejam levados a Copenhague.
"Nós, indígenas, estamos debatendo em todo o Brasil e também com os índios dos países vizinhos uma proposta que defenda nossos interesses", disse, ressaltando que a Coiab estará presente na conferência internacional.
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