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Governo quer observação privada da Amazônia

OESP, Metrópole, p. A15
03 de Mai de 2017

Governo quer observação privada da Amazônia
Ministério do Meio Ambiente abriu licitação para contratar empresa para fazer o monitoramento por satélite dos biomas brasileiros

Herton Escobar ,
O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu licitação para contratar na iniciativa privada serviços de monitoramento por satélite e geoprocessamento semelhantes aos que são prestados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na observação de queimadas e do desmatamento na Amazônia.
O edital foi publicado em 20, no dia seguinte à exoneração da diretora do Departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento da pasta, Thelma Krug, que foi uma das criadoras do Prodes, o sistema de monitoramento do Inpe que calcula as taxas anuais de desmatamento da Amazônia desde 1988. O pregão será realizado amanhã.
O objetivo, segundo o texto do edital, é a "contratação de serviços especializados de suporte à infraestrutura de geoprocessamento e atividades de sensoriamento remoto para atendimento às demandas de monitoramento ambiental e geoprocessamento". Entre os serviços previstos estão o monitoramento do desmatamento nos vários biomas brasileiros e o cálculo das emissões de gases do efeito estufa derivadas desse desmate.
Duplicação. Segundo o pesquisador Gilberto Câmara, ex-diretor do Inpe e especialista em monitoramento ambiental, os serviços estipulados no edital contemplam praticamente tudo que já é feito pelo Inpe nessa área. "Inclusive com uma duplicação do Prodes", disse. A equipe técnica do Inpe, segundo ele, não foi consultada nem informada sobre o edital.
O Inpe é um instituto de pesquisa federal vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A pasta também foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou.
Justificativa. O MMA disse nesta terça-feira, 2, à noite que "não tem o objetivo de substituir os índices do Inpe". "Esta contratação tem por objetivo atender às demandas de geoprocessamento das mais diversas áreas de atuação deste ministério", informou a pasta.
Os dados deverão servir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - que é vinculado ao MMA - para fins de fiscalização. Segundo um especialista familiarizado com o edital, o objetivo não é substituir o Inpe, mas agregar novos produtos e novas tecnologias ao portfólio de monitoramento ambiental do MMA.
Uma das novidades seria o uso de satélites capazes de enxergar o desmatamento através das nuvens. Outras atividades incluem a detecção de manchas de óleo no mar e monitoramento do transporte de cargas perigosas.
Conforme o Estado apurou com diversas fontes, o teor do edital foi um dos motivos para a demissão de Thelma, que se opunha à contratação de um novo sistema, em um momento de crise orçamentária e sem justificativa técnica. "O que falta hoje não é monitoramento, é combate ao desmatamento", avalia Câmara. Depois de muitos anos em queda, o desmatamento na Amazônia voltou a crescer nos últimos três anos.

OESP, 03/05/2017, Metrópole, p. A15

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