Governo quer mais etanol em 2012

Governo quer mais etanol em 2012
Como medida para estimular a produção, percentual de anidro na gasolina pode voltar a 25%

Eliane Oliveira
elianeo@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. Pressionado pelos usineiros, o governo prepara medidas para estimular a produção de etanol no ano que vem, para evitar que se repita o resultado que está se confirmando em 2011: a produção brasileira de álcool hidratado, usado em automóveis movidos a álcool e a gasolina, cairá quase 30% em relação a 2010. Também está prevista uma queda de 13,1% na oferta de álcool anidro, misturado à gasolina. Entre as ações em estudo está a elevação, de 20% para 25%, da parcela de anidro adicionada obrigatoriamente à gasolina.
Há dois meses, o governo reduziu a mistura para 20%, para evitar que se mantivesse a escalada dos preços do etanol e um desabastecimento. Agora, no entanto, os produtores dizem que há sobra de anidro no mercado e que pelo menos 500 milhões de litros do produto serão "molhados", ou seja, transformados em álcool hidratado até a próxima safra, que começa em março de 2012.
- Estamos com sobra de anidro. (Retomar os 25%) é bom para o setor e para o país, uma vez que uma das consequências é a redução das importações de gasolina, reduzindo os gastos da Petrobras - disse o presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank.
Dilma quer evitar reflexo na inflação
A ordem da presidente Dilma Rousseff é pensar formas de evitar que a falta do produto na entressafra tenha reflexo na inflação. Outra determinação é que os técnicos criem uma linha de crédito específica para a estocagem de cana-de-açúcar. Segundo uma fonte do Ministério da Agricultura, isso já existiu, mas foi suspenso no início da década.
Segundo estimativa da Unica, a produção de anidro na safra atual será 9,25% superior à de 2010/2011. No hidratado, a situação é inversa: haverá queda de 28,8%, ou cinco bilhões de litros. Até o fim da safra, a expectativa é que o mix de açúcar e etanol fique em 48,36% e 51,64%, respectivamente.
Para Jank, outro estímulo seria tratamento tributário diferenciado. Segundo ele, os estados deveriam seguir São Paulo, onde o ICMS sobre a gasolina é maior que o do álcool - 25% e 12%, respectivamente.
- A redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) fez com que a carga tributária da gasolina caísse para 35%, enquanto a do etanol é de 31%. Como o valor energético do álcool é 30% menor do que o da gasolina, a diferença não existe mais - disse Jank.
Setor de biodiesel reivindica incentivos ao consumo
Também à espera de incentivos e desonerações para reduzir o preço e aumentar a produção, as usinas de biodiesel receberam este mês a notícia de que terão benefício de 50% do crédito de PIS/Cofins na compra de insumos. O valor poderá ser abatido de débitos nesses mesmos tributos na Receita Federal. Isso representará uma renúncia fiscal de R$377 milhões por ano.
Segundo Miguel Angelo Vedana, diretor-executivo da Pró-Biodiesel, associação criada para incentivar o consumo do produto, a capacidade instalada no país é de 6,3 bilhões de litros, para uma demanda de apenas 2,6 bilhões de litros:
- Parte das usinas está parada porque não há demanda suficiente.
O setor reivindica o aumento da mistura do produto ao óleo diesel, hoje de 5%.

Estocagem de álcool terá subvenção
Benefício tem o objetivo de evitar o desabastecimento na entressafra

Vivian Oswald
vivian.oswald@bsb.oglobo.com.br
Mônica Tavares
monicao@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. Produtores e distribuidores de álcool combustível já estão autorizados a receber subvenção econômica para estocar e armazenar o produto nos próximos anos. O benefício consta da Medida Provisória 554, publicada ontem no Diário Oficial da União, e tem por objetivo evitar riscos de desabastecimento na entressafra de cana de açúcar. Esta é a última ação de um pacote de medidas anunciado pelo governo no fim de julho a sair do papel. Ao GLOBO, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que, se ainda assim houver qualquer ameaça de falta do produto, não está descartada a importação.
- Nosso cuidado maior é ter os veículos abastecidos. Não há providência que o governo possa tomar que já não tenha feito. Estamos estimulando de toda maneira a produção de etanol no Brasil. Se houver uma carência do produto, faremos importar o que for necessário. O desabastecimento não ocorrerá - sentenciou Lobão.
Nos últimos dois anos, os preços do álcool dispararam nas bombas diante do risco de falta do produto. Com a alta da cotação internacional do açúcar, produtores preferiram se voltar para as exportações da commodity em vez de produzir etanol.
O volume de recursos a serem utilizados nos financiamentos será definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Em princípio, poderão sair da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), da poupança rural ou de outras fontes. Já a equalização das taxas de juros - o diferencial entre o encargo do mutuário final e o custo da fonte - também virá da Cide, mas contará com o reforço de dotações do Orçamento das Operações Oficiais de Crédito.
Lobão destacou a participação que a Petrobras passará a ter no mercado de álcool brasileiro como um dos fatores estabilizadores. As medidas anunciadas pelo governo em julho previam forte presença estatal no setor sucroalcooleiro e financiamento de bancos públicos.
A Petrobras emprestaria R$4,1 bilhões a sua subsidiária de biocombustíveis para ampliar investimentos e permitir que a estatal aumente de 5% para 12% sua participação no mercado brasileiro de etanol.

O Globo, 27/12/2011, Economia, p. 20