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Autor: Roldão Arruda
02 de Nov de 2011
O governo está costurando aos poucos uma proposta de reforma no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Uma das principais metas do projeto é reduzir o poder da autarquia. Indiretamente, a medida deve provocar o esvaziamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao qual é vinculado o instituto.
Encarregado de levar adiante a reforma agrária, hoje o Incra tem poderes e recursos para comprar terras, assentar famílias, construir moradias nos assentamentos, abrir e manter estradas em áreas rurais, implantar agroindústrias, financiar programas educacionais, contratar e prestar assistência técnica e outros serviços. São tantas atividades que em Brasília costuma-se brincar dizendo que se trata de um Estado dentro do Estado.
O objetivo do governo é enxugar essa máquina e torná-la mais especializada e eficiente. Uma das primeiras iniciativas deve ser a transferência para o programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal, da tarefa de construir habitações nos assentamentos rurais. Com isso, acredita-se, os técnicos do instituto poderiam se dedicar mais à atividade fim da autarquia, que é a reforma agrária.
Líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) consultados pelo Grupo Estado sobre essa iniciativa na área habitacional disseram apoiar a mudança. Entre outras coisas porque o valor destinado à construção de casas no programa da Caixa é maior do que o do Incra. Passaria de R$ 15 mil para R$ 25 mil.
Prazo
Há outro ponto na pauta do Planalto, porém, que deve enfrentar resistência dos movimentos da reforma agrária. É o que estabelece um prazo para a execução da reforma no País. Pela proposta, ela deixaria de ser um processo permanente, sem prazo para acabar, como acontece hoje.
Após o final do prazo para a execução da reforma, o Incra ficaria voltado para sua atividade principal, descrita no decreto de sua criação, em julho de 1970, em plena ditadura militar, que é manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União.
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