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Autor: Nathalia Passarinho
26 de Jul de 2010
Projeto de distribuição dos royalties deve ficar para depois das eleições, disse. Medida que cria Autoridade Pública Olímpica está na pauta da Câmara.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (26), após reunião de coordenação política, que o governo quer "esforço concentrado" da base aliada para a aprovação de medidas provisórias na retomada do Congresso Nacional, na semana que vem. Deputados e senadores definiram um calendário especial de votações por causa da campanha eleitoral. Eles retornam do recesso na próxima quarta-feira (4) e realizam sessão na quinta-feira (5). As votações depois desta data só serão retomadas nos dias 31 e primeiro de setembro.
Segundo Padilha, a intenção do governo é votar a medida provisória que cria a Autoridade Pública Olímpica, órgão criado para coordenar as obras preparatórias para as Olimpíadas de 2016, além da MP que cria uma empresa para executar a construção de estádios para o evento. Também está na pauta a medida provisória que prevê redução de tributos para obras relacionadas às Olimpíadas e à Copa do Mundo de 2014. No Senado, o governo quer a aprovação da MP que cria a Secretaria de Saúde Indígena.
"Se conversou muito sobre isso, como contribuir para a mobilização de presença da base do governo tanto na Câmara e no Senado. A gente acha também que vai ter uma boa presença dos deputados e senadores da oposição em função de outras matérias que possam estar em discussão ainda", disse.
De acordo com Padilha, o projeto do pré-sal que muda o modelo de exploração do petróleo de concessão para partilha e traz a emenda que trata da distribuição dos royalties só deve ser discutido depois das eleições. "A gente sabe que num esforço concentrado tem que colocar na pauta temas que não sejam fortemente polêmicos, para que nos dois dias tenha uma boa votação, sobretudo das medidas provisórias", explicou o ministro.
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