O Globo, Economia, p. 27
14 de Abr de 2010
Governo prorroga prazo de inscrição e depósito para leilão de Belo Monte
Ideia é que mais consórcios possam participar. Empresas têm até sexta-feira
Gustavo Paul e Ronaldo D'Ercole
Para dar mais tempo às articulações empresariais para a formação de um terceiro consórcio que disputará o leilão da usina de Belo Monte, no Pará, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou de hoje para sexta-feira o prazo para inscrição e depósito da garantia de R$ 196 milhões (1% do valor do empreendimento). Está mantida a data de realização do leilão no dia 20. O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, não quis especular sobre o número de concorrentes, mas admitiu que o adiamento deve-se ao pedido das empresas:
- É uma questão de organização. Tem grupos se formando agora, querendo entrar no leilão. Eles têm que fazer contrato entre eles, aqueles acordos. Eles pediram para a gente mais esse tempo - disse Hubner, que garantiu serem normais mudanças de datas nesta fase das licitações. - Sempre acontecem atropelos de última hora.
Isso é muito comum.
Segundo fontes do setor, a Eletrobras estava negociando na tarde de ontem e deveria fechar hoje detalhes para formação de um terceiro grupo para concorrer. Este grupo seria encabeçado pela franco-belga Suez e poderia ter a participação da estatal ou de uma subsidiária - no caso, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) - como parceira estratégica depois do leilão.
As mudanças no cronograma ocorreram ontem em dois momentos e sugerem dificuldades para se chegar ao número de participantes. De manhã, a agência comunicou que o prazo para depósito das garantias tinha sido postergado em dois dias, mas todos deveriam se inscrever até as 18h de hoje. No fim da tarde, uma nova nota conciliou as datas, dando mais 48 horas para a conclusão das negociações.
Está confirmada a participação do grupo liderado pela Andrade Gutierrez, que conta com Neoenergia, Vale e Votorantim. A Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, está presente por intermédio de Neoenergia e Vale. O segundo grupo dado como certo tem como líderes a empreiteira Queiroz Galvão e o Grupo Bertin.
Dificuldades com os trâmites jurídicos para a formação do segundo consórcio e divergências entre os integrantes do grupo liderado pela Andrade Gutierrez estariam por trás da decisão da Aneel. De acordo com executivos envolvidos nas negociações, o projeto da usina envolve aportes financeiros muito altos - para ter 10% de cota em um dos consórcios, por exemplo, uma empresa deve comprometer-se com o desembolso de R$ 600 milhões durante a obra - e por isso a estruturação jurídica dos contratos nos consórcios é complexa.
Cotada para integrar como autoprodutora o consórcio de Queiroz Galvão e Bertin, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) teria uma série de procedimentos jurídicos a seguir, que dificilmente estariam concluídos até hoje, na avaliação dos especialistas.
- Por ser companhia de capital aberto, a CSN não pode contratar uma obrigação desse nível sem um pacote jurídico estruturado - diz uma fonte.
Do lado do grupo liderado pela Andrade Gutierrez, mesmo depois de meses de negociações não há entendimento. Segundo fonte próxima do grupo, as conversas entre os sócios teriam emperrado por causa de uma "diferença grande" entre o custo de construção apresentado pela empreiteira e o que as empresas querem de retorno.
No âmbito judicial, a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, enviou na noite de segunda-feira um ofício ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pedindo informações sobre o valor de que o órgão dispõe para financiar empreendimentos no setor hidrelétrico, especialmente Belo Monte.
Alencar sobre Cameron: "Se passar da conta, um pito nele"
Esse ofício foi um dos resultados de uma reunião ocorrida entre Deborah e os procuradores Claudio do Amaral e Bruno Gütschow, sediados em Altamira, no Pará, responsáveis pelas duas ações civis públicas impetradas contra o leilão. A requisição de informações foi pedida pelo MPF em virtude de notícia veiculada em fevereiro segundo a qual o BNDES está preparado para financiar o projeto na escala e no volume que o possível vencedor do certame demandar. O banco tem dez dias para responder.
Ontem, o presidente em exercício, José Alencar, defendeu a construção da usina e ressaltou a legalidade da licitação:
- (O processo de construção da usina) respeita a lei. Não podemos fazer usina sem licenciamento do Ibama. Não só vai sair, como precisa sair.
Alencar não mostrou preocupação com a repercussão contra a usina, alimentada pela participação do diretor James Cameron em um protesto. E deu a entender que o governo poderá intervir, caso os protestos se intensifiquem:
- Eu nem vi. Não dou espaço para isso. Se passar da conta, vamos dar um pito nele.
O Globo, 14/04/2010, Economia, p. 27
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