Governo prevê dificuldades para construção de escolas

A educação indígena em Rondônia, que conta com cerca de 10 mil alunos, deve ser expandida. Ontem o governador Confúcio Moura anunciou a abertura de uma licitação para a construção de 20 escolas, em aldeias que ficam em sete municípios, após a revisão do projeto que existia desde 2007 na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que possibilitou a redução de custos no valor de quase R$ 6 milhões. Durante o evento, Confúcio também defendeu a melhoria da educação pública com medidas, como a educação integral.

As aldeias contempladas com escolas ficam localizadas nos municípios de Alta Floresta, Cacoal, Espigão do Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Mirante da Serra e Porto Velho, no distrito de Extrema. A execução das 20 unidades está orçada em R$ 3,4 milhões e a elaboração dos projetos, que foram refeitos pelo Departamento Estadual de Obras Públicas (Deosp), contou com a participação dos indígenas através de seus representantes. Parte do recurso para a construção das escolas é garantida através de convênio da Seduc com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), firmado desde 2007, mas só serão licitadas agora por conta de problemas no projeto, que desconsiderava o acesso às unidades escolares além de estrutura inadequada.

Embora o processo licitatório tenha sido aberto, o governador admite que tenha dificuldade para contratar uma empresa. "Eu tenho um grande receio de que não apareçam empresários interessados", disse, alegando que algumas localidades são de difícil acesso. Para tentar evitar a falta de interessados, Confúcio defendeu que pequenos empresários e cooperativas sejam capacitados e credenciados para participar.
Em uma nova tentativa da Seduc de adequar os projetos em 2009, os preços tornaram-se inviáveis. Em fevereiro deste ano uma equipe do FNDE esteve em Rondônia para tentar buscar alternativas para reduzir os custos.
 
Projeção das escolas para turmas multisseriadas
 
As escolas projetadas possuem duas salas amplas com capacidade para cerca de 30 alunos. A educação indígena funciona de maneira multisseriada, ou seja, em uma mesma sala estudam pessoas em séries diferentes. "Estamos fazendo a escola de alvenaria. Não estamos diminuindo a qualidade do que deveria ser feito. Estamos entregando um produto bom e um preço razoável", destacou o secretário de Educação, Jorge Elarrat.

Ainda durante discurso, Confúcio defendeu a educação integral como única alternativa para melhorar a educação, setor em que são investidos anualmente cerca de R$ 1 bilhão. Segundo ele, a Seduc deve sofrer mudanças para melhorar a eficácia dos recursos. "É uma secretaria focada na burocracia e parecerismo", criticou. A jornada de aula, para o governador, deveria ser de no mínimo seis horas.

ARIQUEMES

O secretário Elarrat disse que a escola Rota do Sol, em Ariquemes, deve ser uma experiência piloto de educação integral. A meta é que todas as escolas tenham educação integral até 2020. Segundo ele, os custos não necessariamente significam o dobro, no entanto, isso ainda depende de professores, laboratórios e espaço, para dar condição ao desenvolvimento de atividades. "Educação integral não é presídio de criança. É um programa efetivo de contraturno em que as crianças tenham acesso à cultura, arte e lazer", explicou.

Uma parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora deve possibilitar um levantamento das escolas em Rondônia para determinar novas diretrizes para o investimento em educação.

Na ocasião, o secretário de Obras, Abelardo Townes, também falou sobre obras das escolas que estão paradas. Em uma das unidades, a Murilo Braga que foi fechada para obras de melhoria e funciona provisoriamente no prédio do IESB, na Capital, o governo enfrenta dificuldades para realizar pagamento do aluguel, já que o instituto também é alugado e cedeu parte do espaço para os alunos da Murilo Braga. Questionado sobre o caso, o secretário justificou que o governo está buscando uma solução jurídica para realizar o pagamento. "Não é um problema de pagamento, e sim jurídico", explicou. Outra escola que utiliza prédio alugado é da escola Brasília, que funciona na Fatec.

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