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Governo precisa rever megaprojetos que ajudam a destruir a Amazônia

Viaecológica-Brasília-DF
03 de ago de 2003

Os programas de infra-estrutura para a Amazônia previstos no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) precisam ser reavaliados, de acordo com a análise feita pelo grupo interministerial de acompanhamento dos projetos com financiamento do Programa de Proteção às Florestas Tropicias com recursos do grupo de países ricos (PPG-7). Após apresentar o relatório à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o grupo externou sua preocupação com o prosseguimento de projetos de grande impacto ambiental, que ajudam a destruir a floresta amazônica. De acordo com o ambientalista Roberto Smeraldi, coordenador da ong Amigos da Terra Amazônia e presidente do grupo de consultores internacionais, as principais obras consideradas para o PPA 2004-2007 não incorporam aspectos críticos para avaliar a eficiência econômica e ambiental de uso da terra. Nesse sentido, explicou, é preciso reformular urgentemente os processos de tomada de decisão considerando os custos ambientais e sociais, para não colocar "o carro na frente dos bois". Smeraldi defende a reavaliação dos programas previstos no PPA como forma de evitar o que aconteceu no plano anterior, que previa grandes investimentos na Amazônia e eles não saíram do papel. O IAG apresentou relatório ao Ministério do Meio Ambiente, elaborado após visita a diversas regiões da Amazônia, onde foram ouvidos representantes da sociedade civil, governadores estaduais e representantes de órgãos como Suframa, Incra, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras. O relatório analisa os impactos relacionados a obras de infra-estrutura como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, o asfaltamento da Br-163, o poliduto Urucu-Porto Velho e a hidrelétrica do Rio Madeira. No relatório apresentado ao ministério do Meio Ambiente, o AIG destaca como desafio principal, o ordenamento territorial na região. Durante a visita, o Grupo considerou grave a situação fundiária e a expansão da grilagem na Amazônia. Para Smeraldi, é urgente a adoção de critérios e condições que desestimulem a grilagem e o afluxo em busca de novas apropriações. Ele sugeriu a criação de uma força-tarefa para resolver o problema. O Relatório cita como medidas a demarcação participativa de terras indígenas e em unidades de conservação, com enfoque para a criação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais do Incra. Ele explicou que a criação do Cadastro é um dos elementos básicos para embasar a tomada de decisões sobre a realização de grandes obras. Um dos itens para a formação do custo de qualquer obra é identificar o valor da terra. Hoje, explicou, não existe um banco de dados que identifique o proprietário de terras na Amazônia, o que pode gerar impasses no momento da desapropriação e com isso comprometer a implantação de obras na região, explicou. Para ele, a implementação do Cadastro é que deveria ser priorizada no PPA, "parece que há dificuldade orçamentária para implementar uma medida tão importante". O relatório aponta ainda fatos e tendências. De acordo com Roberto Smeraldi, a perspectiva de instalação de obras de infra-estrutura vai gerar abertura de novas fronteiras num cenário em que a presença do estado "é inexistente". No município de Novo Progresso, próximo a Santarém (PA), não tem um órgão seja do governo federal ou estadual para atender uma área que já conta com 30 mil habitantes. Smeraldi explicou que basta a expectativa de obras na região para que se tenha um quadro com tendência de aumento do desmatamento provocado pela abertura de novas áreas. "A infra-estrutura turbina a grilagem", afirmou. O IAG apresentou a proposta de criação de um "pedágio amazônico". O conceito, explicou, não é aumentar a taxação de produtos. O objetivo é sair do sistema de exploração sem retorno para a Amazônia, compensando a região e os habitantes pelos impactos de obras e investimentos que acabam beneficiando "atores externos". Considerando ainda a questão do financiamento, o Grupo propôs a revisão da lógica econômica das obras. No caso da Hidrelétrica de Belo Monte o ponto central seria a renegociação, no ano que vem, dos contratos de fornecimento de energia com as empresas eletrointensivas do alumínio. Nas condições atuais, explicou, a conta para o contribuinte é enorme, com subsídios de cerca de dois terços do preço, que não geram emprego nem renda na região. O Relatório recomenda a prioridade para a renegociação dos contratos lesivos dos interesses públicos e para a reorientação do planejamento energético com base nos interesses do desenvolvimento regional. Outra obra polêmica na região que foi visitada pelo Grupo é o asfaltamento da BR 163, que ligará Cuiabá a Santarém. A obra foi prevista no PPA 2000-2003 e continua como prioridade no PPA 2004-2007. Para Smeraldi, são 780 quilômetros de rodovia que se forem asfaltados poderão provocar o avanço da soja na região e uma onda de povoamento. O problema, destacou, é que com a abertura da estrada os grandes produtores de soja vão acabar expulsando os agricultores familiares, por causa, até, da falta de controle sobre a regularização da terra. Todos esses problemas apontados na Região Norte são compartilhados pelo ministério do Meio Ambiente. De acordo com a secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Alegretti, o quadro é crítico e o ministério tem consciência dos desafios. Ela destacou que o Relatório reforçará a opinião do ministério Meio Ambiente dentro do Governo, "o documento ratifica a necessidade de cuidado com as questões ambientais". O Relatório será apresentado para o Grupo Interministerial que está estudando medidas para evitar o desmatamento, ligado à Casa Civil, e para os demais ministérios envolvidos na elaboração do Programa Amazônia Sustentável. Mary Alegretti acredita que ainda há tempo para que o Relatório possa influenciar na decisão de governo, no caso, na elaboração do PPA antes de ser enviado para o Congresso. Ela aposta também na posição da ministra Marina Silva. Para Alegretti, o ministério do Meio Ambiente, hoje, está sendo ouvido "de igual para igual" e a ministra é respeitada pela equipe do Presidente Lula, fato que pode ajudar no esforço da atual direção do ministério de inserir a variável ambiental em todos os projetos do Governo Federal. Durante o anúncio do relatório, o biólogo Manfred Niekich, membro do Grupo AIG, falou sobre a contradição do Brasil. Para ele, o País é um dos mais importantes em termos de biodiversidade, é democrático e tem técnicos competentes. De outro lado, destacou, o Brasil mostra a tendência de investir cada vez em comodittie como a carne e a soja que, segundo ele, podem ser produzidos por outros países. Para ele, o Brasil não pode deixar de lado a riqueza natural que pode ser uma alternativa econômica, "a diversidade deveria obrigar a criação de um novo modelo de desenvolvimento". (Veja também www.mma.gov.br, www.amazonia.org.br, www.radiobras.gov.br).

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