Gazeta Mercantil - Cuiabá - MT
Autor: Sandra Pinheiro Amorim
13 de Mar de 2001
A extração de minérios no estado será aberta ao mercado internacional. A ampliação constará do projeto para um novo modelo de gestão da Companhia de Mineração do Estado de Mato Grosso (Metamat). O documento poderá ser encaminhado até o final do mês pelo governo à Assembléia Legislativa (AL). Segundo o presidente da companhia, Sidnei Durante, a decisão visa manter acordo feito entre o executivo e as empresas japonesas que realizam pesquisas de reconhecimento de área na região. O acordo condiciona o projeto para exploração à constatação da viabilidade da atividade.
O deputado estadual Gilney Viana (PT) já avisou que pedirá audiência pública para discutir as novas regras para a Metamat. Sidnei Durante explica que a pesquisa em andamento é conseqüência do convênio de cooperação técnica Brasil/Japão firmado em 1998 e que termina este ano. No País, a parceria envolve os governos federal, por meio do Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM), e o de Mato Grosso, via Metamat. Por parte dos japoneses, estão o Metal Mining Agency of Japan (federal) e a Japan International Cooperation Agency (Jica), que reúne empresas do setor.
O presidente da Metamat informa que os japoneses investirão um total de R$ 13 milhões. Em três anos, foram aplicados R$ 8 milhões e os R$ 5 milhões restantes serão investidos este ano. Os recursos estão restritos aos gastos com pesquisas e análises dos minérios. A nossa contrapartida é a parte humana, com despesas de diária, alimentação e transporte, afirma.
Amostras
Amostras de ouro e metais coligados - cobre, bronze e zinco - foram retiradas de Paranaíta, Apiacás e Novo Mundo, municípios localizados no extremo Norte do estado. Sidnei Durante informa que os exemplares foram enviados ao Canadá e Japão no ano passado para análises. Os resultados chegarão entre o final de março e início de abril. Depois disso, será realizada a definição dos corpos diagnosticados em sub-superfície, que é a fase final do projeto. Em 1998, iniciamos a pesquisa com 320 mil hectares. Hoje, o espaço está limitado em 70 mil hectares, conta.
O secretário de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), Carlos Avalone Júnior, lembra que o projeto de lei do governo para a nova gestão da empresa terá como princípio métodos de preservação ambiental. A intenção é transformá-la em agência de fomento do setor mineral e criar o Pró-mineração, de incentivo fiscal para a atividade. O governo aguarda parecer da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) sobre a redução de tributos.
Protestos
No ano passado, a primeira idéia do executivo era extinguir a Metamat, mas diante dos protestos de parlamentares da oposição e aliados, decidiu recuar. A mudança foi positiva, porém quando a proposta chegar na casa (AL) pedirei uma audiência pública porque trata-se de um patrimônio do estado e precisa de acompanhamento em todos os passos, afirma Gilney Viana. O deputado entende que a formação de uma sociedade mista é um caminho, mas a concessão tem que garantir direitos iguais de competitividade.
A exploração mineral no estado tem um potencial de produção de US$ 77 bilhões, mas a quantia efetivamente explorada por ano é de US$ 130 milhões. As extrações do estado representam 21% do total da região Centro-Oeste, ocupa a terceira posição da Amazônia Legal, no que se refere ao valor bruto mineral e responde por 1% da produção nacional.
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