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Governo peruano reconhece a existência de povos indígenas isolados na região das Reservas Yavarí Tapiche e Yavarí Mirim

Centro de Trabalho Indigenista https://trabalhoindigenista.org.br
12 de Dez de 2017

Após 14 anos de espera, nesta segunda-feira (11), a Comissão Multisetorial do Ministério da Cultura do Peru aprovou os estudos prévios de reconhecimento dos povos indígenas isolados que habitam as áreas das Reservas Indígenas Yavarí Tapiche e Yavarí Mirim, na região de Loreto.

Através dos estudos prévios, a Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana - Aidesep e a Organización Regional de los Pueblos Indígenas del Oriente - Orpio passaram a reivindicar, desde 2003, a regularização das duas reservas para garantir a proteção dos povos indígenas isolados.

Nesta primeira etapa foi aprovado o informe que fundamenta a existência de povos isolados na região das reservas. O próximo passo é o da categorização das propostas, etapa em que o governo peruano deverá titular a Reserva Indígena Yavarí Tapiche e a Reserva Indígena Yavarí Mirim e definir a área de proteção.

A Comissão Multisetorial que aprovou os estudos prévios é formada por representantes do Ministério da Cultura, Ministério da Agricultura, Ministério de Meio Ambiente, Ministério da Defesa, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Interior, Defensoria Pública, Governo Regional de Loreto, Universidade Nacional da Amazônia Peruana, Confederação de Nacionalidades Amazônicas do Peru (Conap) e a Aidesep.

O reconhecimento por parte do governo peruano da existência de povos indígenas isolados na região é vista pela Aidesep como um grande avanço para frear as graves ameaças as quais estes povos estão submetidos. Através do reconhecimento das reservas indígenas, Aidesep e Orpio esperam que o Estado peruano possa finalmente concretizar ações de proteção nos territórios indígenas.

No Peru, o povo Matsés compartilha território com esses povos isolados agora reconhecidos pelo Estado peruano. Como parte do fortalecimento das articulações do povo Matsés no Brasil e no Peru, o Centro de Trabalho Indigenista - CTI fomentou o processo que levou ao reconhecimento dos estudos prévios que constatam a presença de povos indígenas isolados nas áreas das Reservas Indígenas Yavarí Tapiche e Yavarí Mirim. Durante o longo processo, o CTI apoiou a iniciativa da Aidesep, da Orpio e do povo Matsés em garantir a proteção dos isolados nesta região, participando de reuniões binacionais, fomentando o intercâmbio de informações nos dois lados da fronteira Brasil-Peru e exigindo que os órgãos responsáveis cumprissem seu papel.

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