Governo negocia até R$ 10 bi em ferrovias

Governo negocia até R$ 10 bi em ferrovias

Daniel Rittner e Murillo Camarotto

Diante da dificuldade em destravar os 10 mil quilômetros de novas ferrovias anunciadas em 2012, o governo resolveu assumir
uma postura mais pragmática. Em reunião ontem com as três principais concessionárias de trilhos do país, o ministro do
Planejamento, Nelson Barbosa, ouviu uma proposta que pode engordar em até R$ 10 bilhões o volume de investimentos do
programa de infraestrutura que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar no dia 9 de junho.
Caso tenham seus contratos de concessão renovados antecipadamente, as três empresas - América Latina Logística (ALL),
MRS Logística e Vale Logística Integrada (VLI) - se comprometem a investir entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões na
modernização de suas respectivas malhas.
O aporte, segundo fontes oficiais, seria acrescentado ao que as empresas já estavam prevendo desembolsar
independentemente das prorrogações. A extensão dos atuais contratos, assinados nos anos 1990 e com vencimento na próxima
década, entrou na agenda do governo nas últimas semanas e uma decisão sobre o assunto deve ser tomada antes do dia 9.
Um ponto em especial é alvo de atenções: depois de comprada pela Cosan, a ALL tem um plano robusto de investimentos para
os próximos quatro a cinco anos, mas boa parte do dispêndio está condicionado à prorrogação das concessões. Seus contratos
expiram entre 2026 e 2028. Sem um horizonte maior, a empresa alega que não haveria tempo hábil para a recuperação dos
investimentos. Por outro lado, o aporte da ALL é visto pelo governo como essencial, por permitir condições de modernização
na sobrecarregada malha ferroviária paulista.
A partir de 2016, com a provável inauguração do trecho da Ferrovia Norte-Sul entre os municípios de Ouro Verde (GO) e
Estrela D'Oeste (SP), o governo considera que é urgente viabilizar o aumento da capacidade ferroviária já existente no Estado
de São Paulo para não criar futuros gargalos para as cargas em direção ao Porto de Santos.
Além de discutir a renovação dos contratos, Barbosa usou a reunião como termômetro para medir o interesse das empresas na
própria concessão da Norte-Sul. O governo quer transferir à iniciativa privada dois trechos da ferrovia: Palmas (TO)-Anápolis
(GO), com obras já concluídas e em operação ainda incipiente pela estatal Valec, e Ouro Verde-Estrela D'Oeste, que tem mais
de 80% das obras executadas e previsão de entrega em 2016. Nesse trecho, quem vencer o leilão poderá assumir o resto das
obras.
A VLI opera o único lote da Norte-Sul em pleno funcionamento, que liga o município de Açailândia (MA) a Palmas. Segundo
fontes do governo, a discussão sobre a participação dessas concessionárias nos trechos que serão privatizados foi "produtiva".
O governo também pretende incluir na próxima rodada de concessões a chamada "Ferrovia da Soja", entre Lucas do Rio Verde
(MT) e Campinorte (GO), que já teve seus estudos de viabilidade aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O risco
de falta de interessados fez com que o projeto fosse mantido na gaveta até agora.
Ainda pairam dúvidas sobre o modelo de concessão. Mal visto pelo mercado e pelo Ministério da Fazenda, o sistema pelo qual
a Valec compra e revende a capacidade de carga das ferrovias não deve prosperar - pelo menos tal como foi anunciado em
2012. Para alguns casos, como na Norte-Sul, é avaliada cobrança de outorga onerosa.

Valor Econômico, 27/05/2015, Brasil, p. A5

http://www.valor.com.br/brasil/4068368/governo-negocia-ate-r-10-bi-em-f…