Governo nao usa nem 1 por cento da verba de saneamento

Governo não usa nem 1% da verba de saneamento Uma das prioridades em 2004, área tem R$ 1,3 bi para investir, mas só gastou R$ 11 milhões
SÉRGIO GOBETTI
BRASÍLIA - O governo federal gastou nos cem primeiros dias do ano apenas 0,85% dos recursos reservados no Orçamento para a área de saneamento, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma de suas prioridades para 2004. Do R$ 1,3 bilhão previsto para quatro programas de saneamento - urbano, rural, drenagem e resíduos sólidos -, somente R$ 26 milhões foram empenhados e R$ 11 milhões liquidados até o dia 8 de abril, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
No início do ano, o governo prometeu aplicar R$ 4,7 bilhões em saneamento, gerando 760 mil empregos e beneficiando 5,15 milhões de famílias. A maior parte dos recursos seria emprestada pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - R$ 1,8 bilhão - e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - R$ 1,6 bilhão - para Estados e municípios, mas R$ 1,3 bilhão caberia ao próprio governo federal, pelo Orçamento.
Os programas de saneamento são supervisionados pelo Ministério das Cidades, do gaúcho Olívio Dutra, mas os recursos estão distribuídos também por outras três pastas: Saúde, Integração Nacional e Meio Ambiente. Segundo a assessoria de Olívio, só R$ 688 milhões estão efetivamente liberados pela equipe econômica para o setor, e o desembolso dos recursos por convênio com municípios depende de análise de propostas e de licitações - ritual que deve se encerrar até o fim de junho, limite da legislação eleitoral.
Para interlocutores do Palácio do Planalto, a lenta execução de alguns programas prioritários revela dificuldades gerenciais de vários ministérios.
Basta olhar para outros números: o Ministério do Trabalho executou míseros 0,04% dos R$ 188 milhões reservados no Orçamento para o programa Primeiro Emprego. O Ministério da Justiça liquidou apenas 0,13% dos R$ 378 milhões do Sistema Único de Segurança Pública. E o Desenvolvimento Agrário só utilizou 0,4% de R$ 400 milhões para a aquisição de terras para a reforma agrária.
Empenho - Essa situação só é percebida por uma análise minuciosa da execução orçamentária, pois os números globais do Orçamento revelam um desempenho melhor do que o do primeiro trimestre do ano passado. Em custeio e investimento, por exemplo, os ministérios já empenharam em média 35% dos recursos liberados pela equipe econômica, enquanto as liquidações chegam a 17,5%.

OESP, 22/04/2004, p. A4