Governo não quer guerra por Jirau

Governo não quer guerra por Jirau
Presidente da Eletrobrás diz que o resultado agradou e desaconselhou Furnas a contestar vitória de Suez

Nicola Pamplona e Mônica Ciarelli

Após intervenção do governo, a estatal Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobrás, deve desistir de recorrer à Justiça contra o resultado do leilão da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, vencido pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Cesb), liderado pela belga Suez.

Segundo o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, o resultado agradou ao governo, que recomendou que não haja disputa judicial. "Se Furnas seguir minha recomendação, não haverá ação", afirmou Muniz.

Logo após o leilão, representantes do consórcio perdedor, que inclui Furnas, Cemig, construtoras e bancos de investimento, ameaçaram contestar a vitória. Alegaram que a proposta vencedora alterou o projeto, garantindo uma redução de até R$ 1 bilhão no custo da obra.

A barragem foi deslocada nove quilômetros em relação ao projeto original. O Cesb venceu o leilão com a oferta de tarifa de R$ 71,37 por megawatt-hora (MWh), deságio de 21,6% ante o valor inicial.

Muniz indicou que, no que depender da Eletrobrás, o assunto está encerrado. Perguntado sobre o que faria se Furnas não seguisse a recomendação, ele disse que não trabalha com essa hipótese. Mas não comentou a possibilidade de a Construtora Odebrecht, uma das sócias da estatal, recorrer sozinha. Para o governo, o ideal é apressar a construção da usina, que terá potência total de 3,1 mil MW, evitando uma longa disputa judicial.

"O edital não impede (mudanças no projeto)", afirmou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. Ele lembrou que, pela apresentação feita pela Suez para a EPE, as alterações não teriam impacto na Usina de Santo Antônio, no mesmo rio. "Além disso, ainda seriam aparentemente benéficas para o meio ambiente porque vai evitar uma necessidade de escavação muito grande", disse.

NOTIFICAÇÃO

A Polícia Militar de Rondônia notificou a empresa Fundsolo, que prepara uma sondagem de solo para o consórcio Energia Sustentável do Brasil, vencedor de Jirau, a apresentar uma licença ambiental para continuar os trabalho. No documento obtido pelo Estado, a PM exige que empresa compareça ao Batalhão de Polícia Ambiental e apresenta a documentação necessária. A notificação é de 29 de maio. O consórcio Energia Sustentável argumentou que se trata só de um trabalho de rotina de sondagem de solo, que não exige licença.

Em relação à mudanças feitas pelo consórcio para a Hidrelétrica, os povos indígenas também decidiram se manifestar. Em comunicado ao Ministério Público, eles exigem a realização de novas audiências públicas para conhecer as alterações feitas. COLABOROU RENÉE PEREIRA

OESP, 03/06/2008, Economia, p. B11