Governo não conterá devastação na Amazônia reduzindo a fiscalização

Governo não conterá devastação na Amazônia reduzindo a fiscalização
Bolsonaro prometeu acabar com a 'festa' das multas. Hoje quem faz a festa são grileiros e garimpeiros ilegais

Editorial
05/12/2020

Dois dados díspares se entrelaçam nas clareiras da Amazônia como evidência da inépcia do governo Jair Bolsonaro em garantir a preservação do bioma. Na última segunda-feira, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o desmatamento na região, entre agosto de 2019 e julho de 2020, aumentou 9,5% em relação ao período anterior. Em um ano, foram devastados 11.088 quilômetros quadrados - nove vezes a área do município do Rio de Janeiro -, um recorde desde 2008.
Ao mesmo tempo, o número de multas aplicadas no período despencou. Um levantamento do site de checagem de notícias ambientais Fakebook.eco.br, em parceria com Observatório do Clima, Greenpeace, ClimaInfo e Agromitômetro, mostrou que o Ibama emitiu 1.964 autos de infração na Amazônia Legal entre agosto de 2019 e julho de 2020, 42% a menos do que os 3.403 expedidos entre agosto de 2018 e julho de 2019. As autuações minguaram sobretudo a partir de maio, quando o comando das ações de combate ao desmatamento foi transferido às Forças Armadas.
A queda nas multas é consequência do desmonte dos órgãos ambientais e de sua estrutura de fiscalização por Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. É verdade que Bolsonaro nunca fez segredo de sua política ambiental nociva. Antes mesmo de assumir o governo, prometeu acabar com a "festa" de multas do Ibama e do ICMBio. Hoje quem faz a festa são madeireiros e garimpeiros ilegais. Chegou-se ao cúmulo de exonerar servidores que, cumprindo seu dever, reprimem ações ilegais e queimam equipamentos clandestinos, como prevê a lei. Uma inversão de valores. É o afrouxamento da legislação que produz o terreno fértil ao desmatamento.
Não se pode esperar outra coisa além de mais devastação. O próprio vice-presidente, Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, se mostrou resignado com a alta de 9,5%. Afirmou com certo alívio que o governo previa 20%: "Foi menos pior. Essa é a realidade. Podia ser pior ainda". Para quem já disse que o Inpe só divulgava dados desfavoráveis ao governo, não negar o óbvio é um avanço.
Enquanto as motosserras estrilam na Amazônia, no burburinho do Planalto já se discute a substituição de Ricardo Salles no Meio Ambiente (ainda que ele possa permanecer no governo). O quadro dificilmente mudará, pois Salles apenas segue o roteiro que lhe dão. Se o governo Bolsonaro quiser realmente conter o desmatamento, reduzir o estrago para as exportações e a imagem do país no exterior, precisará trasformar sua política ambiental desastrosa. Precisa fazer nos próximos dois anos exatamente o oposto do que fez até agora.

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