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Governo Lula manda militares para prender garimpeiros

Revista Oeste - https://revistaoeste.com/brasil/
22 de Jun de 2023

Governo Lula manda militares para prender garimpeiros
Decreto publicado hoje autoriza Ministério da Defesa a atuar em terra indígena

22/06/2023

O governo federal liberou a atuação do Ministério da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena ianomâmi. Por meio de um decreto publicado nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União, os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, agora atuarão diretamente no combate às ações dos garimpeiros. Eles deverão patrulhar a área, realizar revistas de barcos e pessoas suspeitas e também efetuar prisões em flagrante.

O texto é assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro da Justiça, Flávio Dino; e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Em janeiro deste ano, o governo decretou emergência em saúde pública de importância nacional nas Terras Indígenas Ianomâmis.

Em fevereiro, o Executivo começou uma operação para expulsar os garimpeiros dessa localidade. A ação envolveu a Polícia Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação dos Povos Indígenas (Funai), a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal e militares.

No entanto, o decreto publicado em janeiro previa que o Ministério da Defesa atuaria no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes dos outros órgãos e de entidades.

O novo ato publicado hoje mantém as atribuições anteriores dos militares, mas amplia a atuação para incluir a execução de ações preventivas e repressivas contra os delitos praticados por garimpeiros na área de fronteira e ambientais.

Isso se dará "por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves e de prisões em flagrante delito, entre outras", segundo o texto do decreto.

PCC vira 'síndico do garimpo ilegal' em terra ianomâmi

Indígenas, pesquisadores e investigadores alegam que a maior facção criminosa do continente, o Primeiro Comando da Capital (PCC), atua como "síndico" do garimpo ilegal em terras ianomâmis, em Roraima. O jornal O Estado de S. Paulo divulgou a informação nesta sexta-feira, 5.

Os membros do PCC seriam responsáveis pelo fornecimento de insumos e máquinas para a atividade do garimpo, pelo domínio do tráfico de drogas e da prostituição nas pequenas vilas, chamadas de "currutelas".

"O narcogarimpo vem permitindo a formação de estruturas mais bem equipadas, com armas e abordagens mais violentas aos indígenas", mostra o relatório "Yanomami Sob Ataque", da Hutukara Associação Yanomami, da Associação Wanasseduume Ye'kwana e do Instituto Socioambiental (ISA).

Segundo o relatório, o PCC atua em terras ianomâmis desde 2019. Com os recursos da facção, os garimpeiros estão andando armados com fuzis, não mais com armas de caça.

O principal interesse do PCC em Roraima seria o controle das fronteiras, para transportar drogas e armas. "A atuação na zona de garimpo ocorre mais na ideia de controle do território, operando como braço armado do garimpo ilegal", diz um relatório do Instituto Clima e Sociedade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), do Instituto Igarapé e do Centro Soberania e Clima. Conforme o documento, é mais lucrativo para o PCC extorquir, roubar e fazer a "segurança" do garimpo do que fazer a extração do ouro.

A área da terra ianomâmi acumulou 13 mortes apenas nesta semana. Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, um dos mortos fazia parte do PCC.

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