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12 de Fev de 2003
Depois do primeiro gesto do presidente em atenção à demarcação de Terras Indígenas no país, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a imprensa e o Instituto Socioambiental (ISA) divulgaram números diferentes. O ISA, no entanto, reafirma o que divulgou em seu site, ontem (11/02): foram oito homologações, num total de 170.818 hectares.
A nota do ISA intitulada Oito terras indígenas são homologadas e a da Fundação Nacional do Índio (Funai),denominada Sete etnias são beneficiadas com a homologação de terras indígenas, ambas publicadas nos respectivos sites, ontem (11/02), divergem no número de terras beneficiadas pelo ato presidencial e no total de hectares homologados. Acompanhada pelos órgãos da grande imprensa, a Funai relaciona seis terras, que totalizariam 133.388 hectares. Já o ISA divulgou serem oito as terras que passaram à condição de 'homologadas', o que implica dizer que o Governo Lula estréia no Placar da Demarcação com 170.818 hectares. A diferença de números pode ser atribuída a uma questão técnica. Entenda porquê.
Retificação?
Dos dez decretos presidenciais publicados ontem (11/02) pelo Diário Oficial da União, dois fazem retificações técnicas das coordenadas geográficas das Terras Indígenas (TIs)Urucu Juruá e Tapirapé/Karajá, sem ampliação de área. Outros seis homologam as TIs Guató, Kwazá do Rio São Pedro, Limão Verde, Nonoai/rio da Várzea, Varzinha e Jaminawá/Envira. Por fim, há mais dois decretos que se referem a retificação de decretos homologatórios anteriores. O centro da divergência reside nestes últimos casos, relativos às TIs Boa Vista e Paumari do Lago Maranhão (também chamado Lago Marahã). Considerá-los como mera "retificação" - e não homologação - significaria negligenciar dois aspectos:
1- que essas duas TIs, depois de terem passado por todo o processo demarcatório, culminando com respectivos decretos homologatórios, foram objeto de reestudos. O presidente da Funai publicou despacho aprovando as conclusões desses novos estudos e o ministro da Justiça as declarou de posse permanente indígena. Os decretos de ontem correspondem ao último passo dessas retomadas demarcatórias: homologações, portanto.
2- é preciso notar as significativas ampliações das duas áreas: dos decretos anteriores para as "retificações" de ontem, a TI Boa Vista passou de 113 hectares para 337 hectares, e a Paumari do Lago Maranhão, de 79.141 hectares para 118.766 hectares.
Ao se noticiar o primeiro gesto de Lula em atenção à demarcação de terras indígenas no país, deixar de fora os decretos referentes às TIs Boa Vista e Paumari do Lago Maranhão quer dizer minorar a dimensão do ato presidencial. Por outro lado, o modo superficial e desencontrado como os números foram oficialmente apresentados também merece ser noticiado.
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