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14 de Mar de 2024
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) terá R$ 245,6 milhões do crédito extraordinário de R$ 455 milhões liberado para o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para ações de emergência destinadas aos povos da Terra Indígena Yanomami. O valor total liberado pelo Governo Federal é de R$ 1 bilhão para oito ministérios. A Medida Provisória no 1.209 como crédito extraordinário foi publicada na edição de quarta-feira (13) do Diário Oficial da União (D.O.U.).
O valor liberado para a Funai apoiará ações de fiscalização, monitoramento, proteção e gestão dos territórios indígenas, fortalecimento institucional, educação, cidadania, proteção social, saúde, mutirões, infraestrutura comunitária e logística aérea, terrestre e fluvial.
Além do MPI, também foram contemplados com recursos os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP); do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); da Defesa (MD); do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); da Pesca e Aquicultura (MPA); e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Casa de Governo
A liberação do crédito extraordinário reforça a estratégia do Governo Federal para garantir presença permanente dos órgãos federais na assistência aos povos indígenas, conforme anúncio feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no mês de janeiro. Seguindo essa definição, desde o último dia 29 de fevereiro passou a funcionar em Boa Vista (RR) a Casa de Governo, estrutura criada para coordenar e monitorar o enfrentamento das questões humanitárias na Terra Indígena Yanomami. A Funai orientará os órgãos em relação à política indigenista.
Assessoria de Comunicação/Funai com informações da Casa Civil
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