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Autor: ASCOM
24 de Jun de 2021
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O anúncio de que o DJ Alok está novamente no Acre - desta vez para filmagens na aldeia Yawanawa - reaviva a reflexão sobre a importância da promoção das políticas públicas do governo do Estado voltadas à proteção das suas populações indígenas.
O DJ de renome internacional - que em fevereiro chegou a ajudar as vítimas das enchentes no estado, em apelo a um tuíte do governador Gladson Cameli - anunciou nas suas redes sociais que está produzindo o primeiro álbum da sua carreira. "E, como fonte de inspiração, estou imerso nas raízes indígenas. Tudo está sendo registrado e vai se tornar uma série documental", disse no seu Twitter, o que inclui uma passagem pelas terras indígenas Yawanawa, aqui no Acre.
O estado tem hoje 36 terras indígenas, correspondendo a 14,55% do seu território.
Como a proteção das áreas indígenas e suas populações sempre foi uma questão que requereu muita sensibilidade, não só do mundo como também do governo Gladson Cameli, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) formalizou, ainda nos primeiros meses da gestão Cameli, uma série de convênios com entidades governamentais da Alemanha e do Reino Unido, que possibilitou um aporte de mais de R$ 300 milhões em investimentos na qualidade de vida dos povos tradicionais indígenas.
São exatos R$ 299.082.400 que permitem hoje, por exemplo, o pagamento de bolsas a indígenas que se prontificaram a trabalhar na proteção e na vigilância de seus territórios. E outros R$ 10 milhões são destinados ao Plano de Gestão das Terras Indígenas. (Leia mais abaixo)
Segundo explica o secretário de Meio Ambiente, Israel Milani, os contratos são a título de contribuição financeira não reembolsável, sendo dois deles com o banco estatal alemão de investimento e desenvolvimento KfW, com sede em Frankfurt e com o Departamento para Negócios, Inovação e Habilidades, do Reino Unido (BEIS na sigla em inglês), com sede em Londres. (Veja abaixo de forma detalhada a destinação dos recursos).
"Com esses recursos podemos, por exemplo, remunerar os agentes agroflorestais indígenas [Aafis] que atuam em suas comunidades, desempenhando ações de proteção e vigilância de seus territórios", pontua Milani. Mas as boas práticas produtivas e a valorização de suas culturas tradicionais também estão incluídas no pacote de investimentos nessas aldeias, nos chamados subprogramas dos territórios indígenas.
O programa REM, da sigla em inglês para Redd Early Movers, compara a promessa da redução das emissões de carbono causadas pelo desmatamento mediante incentivos financeiros com a implementação de medidas de conservação ambiental.
Governo também já investiu mais de R$ 10 milhões em saneamento e gestão indígena
Outro grande feito do governo Gladson Cameli foi a implantação do Plano de Gestão das Terras Indígenas, o PGTI, que tem o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, o Bird. De acordo com a Sema, dentro desse programa já foram investidos cerca de R$ 10 milhões em ações visando melhorar as condições de vida dos povos indígenas no Acre.
O Bird é o grande financiador do programa e, paralelo a isso, o governo do Estado também executa com essas comunidades indígenas o seu Programa de Saneamento Ambiental do Acre, o Proser.
"Basicamente, o que temos no PGTI são ações como oficinas, visitas técnicas, atualização de dados geoespaciais e o monitoramento das salvaguardas ambientais", ressalta o secretário Israel Milani.
Foi por meio do PGTI foram possíveis as ações de combate e prevenção à Covid- 19, incluindo a vacinação desses indígenas pelas equipes do Programa Nacional de Imunizações, o PNI, da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.
O Proser atende a 34 planos de gestão das terras indígenas, sendo que 29 serão revisados e adaptados e cinco estão em elaboração juntamente com os povos indígenas.
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