JB, País, p. A6
03 de Fev de 2007
Governo investiga 500 patentes
Karla Correia, Jornal do Brasil
Na tentativa de contornar a incapacidade de combater a biopirataria na Amazônia, o Ministério do Meio Ambiente está investigando cerca de 500 patentes ou pedidos de patentes, nos Estados Unidos, União Européia e Ásia, envolvendo substâncias relacionadas a 40 espécies de animais e plantas brasileiras. O levantamento, iniciado em meados do ano passado, deve ser concluído até março e servirá de base para um dos mais polêmicos pleitos do país junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Brasil defende a inclusão de uma emenda no Tratado sobre os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio da OMC - conhecido como acordo Trips - que vincule a concessão de patentes à autorização do acesso e pesquisa a esse patrimônio genético. Na prática, isso significa que qualquer laboratório do mundo terá que pedir autorização de um país para pesquisar suas espécies nativas. Se não o fizer, não poderá patentear o que descobrir, seja no Brasil, seja em qualquer outro membro da OMC. Os Estados Unidos lideram a oposição à proposta, dentro do organismo.
- Se o Brasil conseguir emplacar essa demanda, é o fim da biopirataria - avalia o Diretor de Patrimônio Genético do ministério, Eduardo Vélez.
A medida provisória 2.186-16, que desde 2001 regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro, não é suficiente para impedir o envio irregular de espécies nativas para o exterior, diz.
Só o trabalho de fiscalização realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entre março e novembro do ano passado em São Paulo apreendeu 6.942 amostras, entre animais vivos, mortos, folíolos vegetais e extratos de glândulas de insetos, que seriam enviados para o exterior pelos Correios.
- Isso é só uma pequena parte de um universo desconhecido de amostras que saem do Brasil, todo ano - diz o gerente de projeto do departamento de Patrimônio Genético do ministério, Rogério Magalhães. De acordo com Eduardo Vélez, apenas um laboratório, com sede na Alemanha, mantém com o Brasil contrato de acesso a patrimônio genético que cumpre todos os requisitos exigidos por lei.
- É obviamente incompatível com o número de patentes de substâncias obtidas com base em espécies brasileiras, registradas em todo o mundo - diz Vélez. O acordo Trips, da OMC, também não tem evitado o registro de nomes tradicionais de plantas e produtos brasileiros por outros países. Só há pouco o Brasil conseguiu derrubar a patente sobre a marca "açaí", registrada pela japonesa Asahi Foods. A batalha pela marca "cupulate" - chocolate à base de sementes de cupuaçu, patenteado no Brasil pela Embrapa - ainda é travada na OMC.
Especial Amazônia em Perigo
JB, 03/02/2007, País, p. A6
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.