Radiobrás-Brasília-DF
19 de Abr de 2004
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje uma série de decretos que homologam a demarcação de oito terras indígenas no país. As reservas estão localizadas nos estados do Amazonas e Espírito Santo e totalizam 1.294 milhão de hectares de terras que serão definitivamente homologadas para os indígenas. Lula também aproveitou as comemorações pelo Dia do Índio para assinar outro decreto que promulga e inclui a adesão definitiva do Brasil à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que defende o respeito à cultura e à organização social dos povos indígenas.
Os decretos assinados pelo presidente não incluem a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Desde a semana passada, vários índios estão acampados em frente ao Ministério da Justiça reivindicando a demarcação das terras da reserva. O porta-voz da Presidência, André Singer, lembrou que o presidente determinou na semana passada o prazo de 15 dias para todos os órgãos do governo envolvidos na demarcação da reserva, e o Congresso Nacional, apresentarem uma decisão final sobre a área. No dia 27, garantiu Singer, o presidente Lula vai receber o relatório para apontar uma solução para o impasse.
A demarcação da reserva Raposa Serra do Sol divide índios e fazendeiros que disputam a posse das terras. A área da reserva é superior a 1,6 milhão de hectares, com população urbana total de não-índios de 665 pessoas. A população indígena soma 14.719 pessoas que vivem em 148 aldeias. Os índios defendem a demarcação contínua das terras, mas o estado teme perder a força de sua economia com a delimitação total do espaço - uma vez que a área da reserva é quase do tamanho do Estado de Roraima.
Os índios acampados na Esplanada dos Ministérios foram hoje ao Congresso Nacional e ameaçaram só deixar o local com a promessa de serem recebidos pelo presidente Lula. Eles acabaram saindo da sede do Legislativo e acamparam na área verde em frente ao Congresso Nacional. Segundo André Singer, os índios serão recebidos amanhã, às 10h, pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A audiência com o presidente, de acordo com o porta-voz, está sendo analisada pelo gabinete pessoal de Lula.
O presidente também vem acompanhando com atenção os conflitos entre garimpeiros e índios Cinta-Larga, na reserva Roosevelt, em Rondônia. Até o momento, foram encontrados 26 corpos de garimpeiros mortos na disputa com os indígenas. O caso, segundo o porta-voz, está sendo acompanhado diretamente pelo Ministério da Justiça. "Hoje foram enviados mais 60 homens da Polícia Federal para o local. O presidente tem demonstrado preocupação com esse tema nos últimos dias", ressaltou.
As áreas demarcadas pelo presidente no decreto assinado hoje são as seguintes: Igarapé Grande (AM), Tupã-Supé (AM), Porto Praia (AM), Coatá-Laranjal (AM), Tenharim Igarapé Preto (AM), Fortaleza do Patauá (AM), Juma (AM) e Caieiras Velhas (ES). Entre as tribos que serão beneficiadas com a homologação das terras, estão os índios das etnias Tikuna, Cambeba, Tenharim, Apurinã e Juma.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.