Governo fez pressão por corte menor de enxofre

Governo fez pressão por corte menor de enxofre
Termo assinado anteontem atende a interesse de Petrobrás e Anfavea

Cristina Amorim e Alexandre Gonçalves

O secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, afirmou ontem que uma medida provisória (MP) de gaveta teria sido usada pelo governo federal para forçar um acordo judicial, fechado anteontem, que atrasa a distribuição de um combustível mais limpo no País. "O que foi aventado era: ou a gente faz um acordo ou a MP traria a homologação dos novos motores", disse o secretário. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a MP teria sido construída na Casa Civil para, na prática, suspender uma resolução que determina a substituição dos dois tipos de diesel usados hoje - com altas concentrações de enxofre e, portanto, danosos à saúde - por um combustível mais limpo a partir de 2009. O texto é de 2002. Apesar disso, a Petrobrás e a Anfavea, que representa as montadoras de veículos, alegam que não tiveram tempo hábil para fornecer o combustível e os motores.

"Estou chateado, mas fizemos o melhor acordo possível. Sem isso, o governo federal ia passar por cima do governo estadual", disse Graziano.

Segundo o secretário municipal do Verde de São Paulo, Eduardo Jorge, o conteúdo da MP não chegou a ser divulgado, mas era constantemente usado como lembrete a quem exigia o cumprimento integral da resolução. "O boato circulava: façam um acordo ou virá a MP", disse. "Era uma ameaça de espada presidencial apontada contra os cidadãos, a favor da Anfavea e da Petrobrás." Ele afirma que a alegação de falta de tempo não é real, uma vez que cobrou uma posição da estatal já em 2005. "É hipocrisia."

Outro fator que beneficiou a posição das montadoras foi o econômico. Segundo a Anfavea, o fornecimento de novos motores neste momento poderia provocar a demissão de funcionários. "Se houvesse impasse, as montadoras poderiam demitir gente. E já basta o problema ambiental", ponderou Graziano.

A resolução de 2002, editada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), determinava o uso de um diesel com padrão europeu, mais limpo, com 50 partes de enxofre por milhão (ppm), em 1o de janeiro de 2009. Porém, o acordo firmado entre Ministério Público Federal, governo estadual, governo federal, Petrobrás e montadoras deixa a resolução de lado e prolonga o período em que o diesel mais sujo será comercializado no Brasil. O diesel usado no interior tem hoje 2.000 partes de enxofre por milhão (ppm). Ele será trocado por um diesel de 1.800 ppm e, gradativamente, substituído por um de 500 ppm até 2014. As regiões metropolitanas, que atualmente recebem o diesel de 500 ppm, continuarão com esse combustível nas bombas - só ônibus serão alimentados com diesel de 50 ppm, em datas diferentes.

Jorge afirma que o acordo não deve ser visto como definitivo, uma vez que ainda precisa ser apresentado para o Judiciário. "Isso é um acordo feito de madrugada. As secretarias do Meio Ambiente municipais e estaduais e a sociedade civil não devem dar isso como fato consumado." Ele lembra que os termos discriminam uma cidade de outra, como se os pulmões de cada morador fossem diferentes.

A procuradora Ana Cristina Bandeira Lins, do Ministério Público Federal, disse ontem, em entrevista coletiva, que não considera o acordo um retrocesso. "Ele institui uma política consistente para diminuir a emissão de poluentes nos próximos anos." Ela ressalva que o acordo não inocenta possíveis responsáveis pelo não-cumprimento da resolução. "O Ministério Público Federal realizará uma investigação aprofundada", diz a procuradora. "Espero que, em dezembro de 2010, já possamos apontar os responsáveis."

OESP, 01/11/2008, Vida, p. A25