Governo federal faz pacto com garimpeiros no Para

3.500 trabalhadores obtém direito de trabalho em Serra Pelada
Governo federal faz pacto com garimpeiros no Pará
Hudson Corrêa
Da agência, Folha em Serra Pelada (PA)
Ao menos 3.500 garimpeiros aprovaram ontem, durante assembléia, um acordo com o governo federal para obter o direito de mineração em 370,5 hectares de Serra Pelada (sudoeste do Pará, a 800 km de Belém).
O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) estima que só em cem hectares existam 24 toneladas de ouro.
Com o acordo, o direito de mineração passa a pertencer à Coomigasp (Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada), que representa os garimpeiros. Adiantando-se ao acordo com o governo, a cooperativa havia assinado contrato em junho passado com a empresa norte-americana Phoenix Gems, repassando a ela, por US$ 240 milhões, o direito de explorar minérios nesses cem hectares.
O DNPM ainda não sabe a quantidade de ouro nos 270,5 hectares restantes na área.
Pelo acordo fechado ontem, a cooperativa aceitará de volta 33 mil sócios que participavam da entidade na década de 80, quando Serra Pelada chegou a atrair 100 mil homens.
A cooperativa possui atualmente 10.042 membros. A reintegração dos antigos sócios foi uma exigência do governo federal.
"É uma demanda histórica de quase 20 anos de luta desses garimpeiros. São milhares dispersos por todo o país", afirmou Cláudio Scliar, 55, secretário-adjunto de Minas e Metalurgia do MME (Ministério de Minas e Energia).
A reintegração dos antigos sócios não significa que eles voltarão a Serra Pelada para trabalhar.
"Os sócios [readmitidos] vão ter possíveis lucros com a extração de ouro feita em atividade industrial", afirmou Scliar.
A data de início da reintegração dos 33 mil sócios será definida pela cooperativa com uma comissão do governo federal. Será dado um prazo de 60 dias para os antigos sócios voltarem à entidade, pagando apenas uma taxa de R$ 10. Para saber quem tem direito, a cooperativa usará uma lista antiga de associados.
Haverá postos de recadastramento em sete Estados (Pará, Roraima, Maranhão, Tocantins, Ceará, Piauí e Distrito Federal), disse Scliar. Segundo ele, 60 dias após o fim da readmissão dos sócios, o DNPM emitirá o alvará dando direito de mineração à cooperativa. Segundo o MME, a extração de ouro só poderá ser feita por uma empresa de mineração. O local hoje é um lago do tamanho de três campos de futebol, segundo o geólogo do DNPM Fernando Lopes.
Para fazer a mineração industrial, inclusive no lago, a Coomigasp assinou contrato com a Phoenix Gems. A empresa se comprometeu a pagar 40% do ouro extraído para a cooperativa, disse Josimar Barbosa, 46, presidente da entidade.
Assembléia de ontem na cooperativa foi conduzida pelo fundador da Coomigasp, o coronel reformado do Exército Sebastião Rodrigues de Moura.

Prefeito revela fatos inéditos do Araguaia
Da agência Folha , Curionópolis (PA)
O coronel reformado do Exército Sebastião Rodrigues de Moura, 69, conhecido como major Curió, disse à Agência Folha que possui documentos oficiais sobre a guerrilha do Araguaia, movimento armado liderado pelo PC do B de 1972 a 1975 na divisa de Pará, Maranhão e Tocantins. Curió combateu a guerrilha cumprindo, segundo ele, "missão do governo".
Em março deste ano, o ministro José Viegas (Defesa) afirmou que os documentos oficiais da guerrilha "foram legalmente incinerados há alguns anos". Segundo o ministro, "não há nada no Exército, na Aeronáutica e na Marinha".
O major Curió, que atualmente é prefeito da cidade de Curionópolis (PA), está escrevendo um livro sobre a guerrilha no qual pretende divulgar os documentos "oficiais e pessoais" em seu poder sobre o movimento armado.
"O presidente [Emílio Garrastazu] Médici [1969-1974] dizia que eu era um arquivo vivo", disse o major, admitindo que tem documentos do Exército sobre a guerrilha do Araguaia. "O meu livro será autêntico. Apontará os erros cometidos tanto de um lado como do outro", afirmou Curió, sem dar mais detalhes.
No lado direito da barriga, próximo ao umbigo, Curió exibe marca de bala que, segundo ele, foi disparada pela guerrilheira Lúcia Maria de Souza, codinome Sônia. Antes de ser morta, mesmo ferida na perna, Sônia atingiu o major e o tenente-coronel Licio Ribeiro Maciel, 74, que ficou surdo do ouvido direito. Em março, Maciel relatou a história à Folha.
Ao menos 61 participantes da guerrilha nunca foram localizados. Um grupo enviado em março deste ano pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos a Xambioá (487 km de Palmas), no Tocantins, buscou sem sucesso encontrar ossadas de participantes do movimento.
Curió, que diz não saber a localização das ossadas, fala que está na metade do livro e pretende conclui-lo após as eleições municipais.
Por enquanto, a preocupação do major é se reeleger prefeito no município de 19,4 habitantes que abriga o garimpo de Serra Pelada. (HUDSON CORRÊA)

FSP, 20/09/2004, p. A6