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16 de Jun de 2016
O município de Caraapó concentra pouco mais da metade da área criada pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) como reserva indígena Amambaipeguá I. O decreto foi assinado por João Pedro Gonçalves da Costa, então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), em 12 de maio.
Esse documento criou a reserva de 55.590 hectares nas cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã. Somente em Caarapó são 30 mil hectares. Por conta disso, o clima de tensão na região é tão grande.
De acordo com o Sindicato Rural no município, 87 propriedades rurais, entre fazendas e sítios, atualmente tem a presença de índios que cobram a aplicação do decreto.
Por outro lado, a determinação do governo federal, tomada durante reunião feita pela presidente afastada Dilma Rousseff (PT) antes de sair do cargo, deixou uma lacuna jurídica porque não definiu a indenização a quem tem o título desses imóveis rurais.
Na fazenda Novilho, onde há conflito, um funcionário que trabalha há 25 anos no mesmo lugar contou que até o decreto havia convívio pacífico. "Isso nunca tinha acontecido", comentou José Wilson.
Em outra propriedade a situação foi mais crítica. Na fazenda Ivu houve confronto entre cerca de 70 fazendeiros e 200 índios. Depois de tiros, o agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, que também é índio, foi atingido e morreu na terça-feira (14).
A tentativa de diminuir a tensão nessas propriedades está sendo feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que negocia com os índios a entrada de fazendeiros para que, pelo menos, equipamentos e gado sejam retirados.
Porém, a resolução definitiva do impasse jurídico criado pelo governo federal ainda não está perto.
Demarcação
Compromisso de Ajustamento de Conduta entre Funai e MPF para criar a reserva indígena de 55.590 hectares havia sido firmado em 12 de novembro de 2007.
Ao longo de oito anos, apesar do documento, nenhuma medida tinha sido feita ou decreto firmado pela Funai, a partir de autorização da presidência da república. Nesse período passaram pelo Executivo Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
"De acordo com a Funai, os Guarani Kaiowá que viviam na região foram forçados a sair por volta de 1822, quando a produção de erva mate e a chegada de colonos gaúchos intensificaram o processo de expropriação dos territórios tradicionais e de expulsão das comunidades indígenas", informou a Agência Brasil.
A etnia manteve-se arraigada na região depois desses conflitos com a Reserva de Caarapó, que tem a dimensão de 3,5 mil hectares.
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