Governo federal criará programa de energia para extrativismo no AC

Ministérios criam grupo de trabalho para definir as fontes de energia que vão alimentar a produção na floresta

Quais serão as fontes de energia viáveis para movimentar as atividades econômicas sustentáveis de mais de um 1,5 milhão de trabalhadores extrativistas que hoje vivem e trabalham na Amazônia e ajudam a preservar sua grande e rica floresta?

Essa é a pergunta básica que seringueiros, índios, ribeirinhos, organizações não governamentais, órgãos públicos e políticos amazônicos vêm se fazendo nos últimos anos diante do desafio de consolidar o desenvolvimento sustentável que se pretende implantar na região.

A saída será o petróleo e seus derivados, que hoje consomem grande parte das economias dos extrativistas e os impedem de crescer economicamente? A solução será a energia alternativa, mais limpa, mais ecológica e mais barata? Onde estão essas fontes de energia, quanto custa produzi-las, de onde virão os recursos? São outras perguntas essenciais para os que se preocupam com o futuro da maior floresta tropical do planeta.

As respostas para todas essas indagações serão buscadas agora pelo grupo de trabalho que os ministérios das Minas e Energia e do Meio Ambiente acabam de criar em Brasília para conceber o que já vem sendo chamado de Programa Nacional de Atendimento Energético das Comunidades Extrativistas (Pnaeex).

A decisão de criar o grupo de trabalho foi tomada na última terça-feira em reunião na capital federal da qual participaram a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, deputados e senadores da região Norte e representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), do Centro Nacional das Populações Tradicionais (CNPT/Ibama) e do Projeto Equinócio, da Universidade de Brasília.

"A criação do programa de energia para os extrativistas será de fundamental importância para o Acre, que é um dos estados mais atrasados em termos de geração de energia alternativa para movimentar a produção de suas reservas extrativistas", disse o deputado Zico Bronzeado (PT), que tem trabalhado politicamente nos últimos anos com milhares de seringueiros e agricultores da Reserva Extrativista Chico Mendes, abrangendo os municípios de Xapuri, Brasiléia e Assis Brasil.

Pelo que ficou acordado na reunião com a ministra das Minas e Energia, o grupo de trabalho será formado por representantes de todas as instituições envolvidas com o assunto, que irão desenhar o futuro programa energético para o extrativismo levando em conta os princípios da eficiência energética, do respeito ao meio ambiente e da demanda social respeitando as comunidades locais.

Tendo como objetivo básico a geração de energia para o atendimento exclusivo das populações que vivem em florestas, o programa vai levar em consideração como fonte de geração de energia a biomassa (em especial óleos vegetais) e as energias solar e hidrocinética (à base de água).

O programa de energia para as florestas deverá ser executado inicialmente em cinco projetos pilotos, sendo um na Reserva Extrativista (Resex) do Alto Juruá, no vale do rio Juruá, no Acre e outros quatro no Amazonas (Resex Carauari), Rondônia (Resex Rio Ouro Preto), Amapá (Resex Cajari) e Pará (Resex Tapajós/Arapiuns de Santarém).

O grupo de trabalho interministerial deverá criar o programa tendo como preocupação dimensionar a opção de geração de energia adequada a cada realidade e a escala de vida de todas as regiões.

Os projetos pilotos demonstrativos deverão incorporar a possibilidade de diversificação da produção extrativista com a oferta de um novo produto, no caso a biomassa, que também, além de outros usos, será empregada na geração de energia elétrica.

Por último, o programa a ser criado pelo grupo de trabalho deverá priorizar inicialmente o atendimento das comunidades isoladas no interior da floresta que ainda não estão atendidas pelo sistema atual de energia elétrica. A energia a ser gerada no programa deverá ser distribuída de forma consorciada para atender, com eficiência, a produção florestal.

Mais de 5 mil pessoas serão beneficiadas em todo o Acre

No Acre, a energia alternativa a ser gerada a partir do futuro Programa Nacional de Atendimento Energético das Comunidades Extrativistas vai atender particularmente a uma população de mais de cinco mil pessoas, que vivem hoje nas reservas extrativistas Chico Mendes (a maior do país), Nova Esperança, Cazumbá, Alto Juruá, Alto Tarauacá e Riozinho da Liberdade.

Em toda a Amazônia, a produção vai atender a mais de 1,5 milhão de pessoas, que, reunidas em comunidades tradicionais, retiram o seu sustento de ecossistemas nativos, sem danificar o ambiente natural, através da exploração sustentável dos recursos naturais renováveis.

Chamadas de populações extrativistas, essas comunidades significam hoje a melhor resposta da sociedade às demandas de conservação da natureza. Mas a grande maioria delas ainda vive em locais isolados, onde a falta crônica de energia impede o acesso ao conforto moderno e prejudica as atividades de beneficiamento e agregação de valor para os produtos extraídos da floresta.

Atualmente, nas áreas onde existe alguma forma de beneficiamento, a energia é produzida a partir de geradores movidos a diesel, cuja compra do combustível compromete boa parte da renda das famílias beneficiadas. Essas comunidades acabam tendo que gastar muito também com a compra de derivados do petróleo para o transporte de seus produtos.

Cerca de 30 mil pessoas vivem hoje nas 18 reservas extrativistas já criadas na Amazônia e que somam uma extensão aproximada de 4,8 milhões de hectares de terras. Essa população será elevada para mais de 80 mil pessoas nos próximos anos com a criação de mais outras 20 reservas, o que vai elevar a área total das Resexs para cerca de oito milhões de hectares, o equivalente a quase metade do território acreano.

Zico Bronzeado: "O povo da floresta vive hoje no escuro"

O deputado federal Zico Bronzeado (PT-AC) era um dos mais empolgados na reunião que os políticos e as entidades promoveram esta semana com a ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff. Afinal, o parlamentar acreano nasceu, criou-se e trabalhou como seringueiro e agricultor justamente numa região acreana que deu origem à maior reserva extrativista da Amazônia: a Chico Mendes, onde vivem hoje mais de três mil pessoas em cerca de 900 mil hectares de florestas situadas entre os municípios de Brasiléia, Xapuri e Assis Brasil.

Acostumado a andar dias e dias a pé, a cavalo ou de barco a motor pelas centenas de "colocações" (habitações de seringueiros) da região, Zico Bronzeado sabe como ninguém da importância que o novo programa de geração de energia elétrica terá para as milhares de famílias acreanas residentes nas reservas extrativistas do estado e que hoje vivem basicamente de uma economia de pura subsistência.

"O povo da floresta vive isolado lá nas reservas. Vive para produzir o próprio sustento. Vive às escuras, à luz das lamparinas e candeeiros e não dispõe de nenhuma fonte energética que lhe permita aumentar a produção e melhorar sua qualidade de vida", disse Zico Bronzeado, um ex-seringueiro que chega agora à Câmara dizendo-se "faminto" de ações do governo em favor de seus "irmãos do interior acreano".

O novo deputado afirmou que sua participação política em favor da implantação do novo programa de energia para as comunidades extrativistas é apenas uma das muitas iniciativas que pretende executar nos próximos quatro anos para melhorar a vida dos povos da floresta. "Vamos trabalhar firme para consolidar a florestania no Acre", concluiu ele, ao compartilhar das ações e projetos que o governo Jorge Viana vem executando para levar os direitos cidadãos para índios, seringueiros, ribeirinhos e outros segmentos sociais excluídos do interior acreano.