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25 de Mar de 2010
A transferência da responsabilidade pela saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para o Ministério da Saúde já foi concluída com a criação da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena, segundo informações do coordenador de Projetos do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Julio Macuxi. A saúde indígena saiu do controle da Funasa a pedido dos próprios índios.
As instituições indígenas podem assumir o controle dos Distritos Sanitários Especiais (DSE) Leste e Yanomami. O primeiro atende 34 mil indígenas de oito etnias, enquanto o segundo é responsável pela assistência médica de 17 mil índios Yanomami e Yekuana. Quem assumir o controle dos DSEs administrará o montante de R$ 35 milhões ao ano.
"Foi uma luta nossa do CIR, das organizações, dos Conselhos dos Povos Indígenas do Brasil que começou no abril indígena. A criação dessa secretaria é uma demanda que atende os anseios dos povos indígenas", afirmou.
Macuxi acrescentou que a criação da secretaria tem vários aspectos importantes. Um deles é uma ligação direta dos distritos com o Ministério da Saúde. "Não teremos mais que ter o 'interveniente', o que nos dá uma tranquilidade, pois poderemos melhorar o atendimento à saúde dos povos indígenas", concluiu.
O coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, disse que não tem informação sobre a criação da secretaria. "Não sabemos nada oficial sobre isso. Estamos acompanhando, e a última notícia que tivemos foi que a criação ocorreria em abril durante a visita do Lula. Para mim é surpresa e não tenho conhecimento" disse.
FUNASA - A Funasa tem um orçamento de mais de R$1,6 bilhão, com R$ 350 milhões destinados à saúde indígena. Durante o período em que administrou a saúde indígena, diminuiu índice de mortalidade infantil, intensificou campanha de imunização contra malária e tuberculose, adquiriu mais de 2 milhões de escovas e pastas de dentes para atender a saúde bucal, entregou mais de 500 viaturas para os distritos.
Por outro lado, no ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou um relatório questionando as contas da Funasa. Segundo o Tribunal, há suspeitas de irregularidades em 228 repasses de recursos públicos a organizações não-governamentais, prefeituras e secretarias. (C.C.)
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