Governo Federal analisa o repasse de 1,2 milhão de hectares

Flamarion acredita que até o final do ano o Estado terá autonomia sobre terras e incrementará o setor agrícola em 2004

Flamarion Portela: "Sentimos uma maior vontade por parte do Governo Federal em resolver o problema fundiário de Roraima"

O governador Flamarion Portela (PT) disse com exclusividade ao Brasil Norte, antes de viajar com o presidente Lula ao Peru e Venezuela, que a solução da problemática fundiária de Roraima não será segmentada e visualizando questões pontuais, como se discutia inicialmente, mas de uma forma consistente, observando o aspecto global.
"Não falamos mais separadamente sobre a reserva indígena Raposa/Serra do Sol ou sobre o impasse em assentamentos na região Sul do Estado, aos quais buscamos uma alternativa.

Estamos tratando este assunto de maneira macro, acreditando que surjam nos próximos seis meses definições positivas para o desenvolvimento de Roraima", falou o governador.
Na semana passada, segundo Flamarion Portela, técnicos do Governo Federal estiveram em Roraima analisando áreas para transferi-las ao Governo do Estado, que poderá emitir o título definitivo dos lotes e implementar o plano de desenvolvimento no setor de produção primária, especialmente agrícola. "Serão aproximadamente 1,2 milhão de hectares".

Truaru
Sobre a transferência da fazenda Truaru, parte da gleba Bamerindus, para o domínio do Estado, onde seria implementada a produção de grãos em larga escala em parceria com a empresa Campo, o governador frisou que será difícil sua concretização, apesar de não haver um posicionamento definitivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
"O Governo Federal recebeu a fazenda por uma dívida, repassando-a do Serviço Público da União para o Incra, com a única finalidade de reforma agrária, cujos lotes só podem ter 100 hectares.

Não há meios legais para que retorne ao SPU e depois venha para o Estado, como era nossa idéia. Existem impedimentos na legislação", lamentou Flamarion Portela.
Complementou que, mesmo transferida para o domínio do governo estadual, não serviria para produção empresarial. "O MDA ainda não me deu resposta definitiva, mas tecnicamente vemos ser quase impossível ultrapassarmos essas barreiras. Não há como elevar de 100 hectares, previstos para reforma agrária, para os 35 mil necessários ao projeto", salientou o petista.

Produção
Informou também que o grupo Maggi, do empresário Blaio Maggi (PPS), governador do Mato Grosso, está se instalando em Roraima, inclusive já tem trabalhadores no Estado. A intenção inicial á intermediar a exportação de soja roraimense, com o objetivo de posteriormente financiar a produção de grãos aqui, propiciando o crescimento do setor agrícola. "O grupo Maggi financiará os incrementos agrícolas e os insumos necessários para corrigir o solo. O pagamento será feito com produtos, preferencialmente soja, sem penalizar o nosso agricultor. Vai recebê-los a preço de marcado", ressaltou o governador, acrescentando que 'essa parceria comercial deve se avolumar e ganhar força a partir do próximo ano'.