O Globo, Economia, p. 25
23 de Jun de 2010
Governo estuda rever lei ambiental
Desastre no Golfo do México faz grupo de trabalho considerar mudanças
Lucianne Carneiro
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ontem que está sendo estudada uma mudança na legislação ambiental para permitir o uso de novas tecnologias de controle de desastre ambiental que estão sendo usadas no vazamento do Golfo do México. Atualmente, a legislação brasileira não permite o uso de técnicas como a queima do óleo e o uso de dispersantes químicos para conter derramamento de óleos.
- Novas tecnologias estão sendo testadas, e vamos fazer um relatório sobre o uso eficiente dessas técnicas. Vamos avaliar a legislação e, se houver necessidade, fazer um aperfeiçoamento - disse a ministra, que participou ontem no Rio da segunda reunião de um grupo de trabalho formado para a prevenção e o mapeamento de riscos de plataformas de petróleo no Brasil.
Criado após o vazamento de petróleo da BP - considerado um dos maiores da História -, o grupo reúne integrantes da Marinha, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Petrobras, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e Secretaria de Ambiente do Rio de Janeiro.
O grupo deve contribuir ainda com o debate sobre o Plano Nacional de Contingência de Derramamento de Óleo (PNC).
A legislação brasileira prevê desde 2000 planos de emergências individuais, de áreas e o PNC, que reúne as atribuições de cada segmento do governo no caso de acidentes.
O plano nacional, no entanto, ainda não foi concluído. Há uma minuta do decreto no Ministério do Meio Ambiente, e a previsão é que seja concluído ainda neste governo.
Ontem, foi apresentado relatório de técnicos do Ibama e da Petrobras que estiveram nos Estados Unidos com funcionários da petrolífera BP. Um dos principais aprendizados da avaliação dos técnicos brasileiros, segundo a ministra, é a necessidade de reagir com rapidez no momento da crise.
- O processo de autorização para furar um poço lateral no Golfo do México levou 12 dias - disse.
Nesse contexto, avança no Ibama o plano de criação de um centro nacional de atendimento a emergências ambientais, que pudesse concentrar toda a ação em caso de desastres, segundo Izabella.
Mais do que aprimorar a reação brasileira no caso de um derramamento de petróleo, no entanto, a ministra explicou que há uma preocupação em melhorar também a prevenção de acidentes. Para isso, estão sendo revistos procedimentos de segurança e de gestão da exploração de petróleo no Brasil.
- Esse acidente do Golfo México é fora da curva, completamente atípico, embora as causas possam não ser atípicas. É possível ter falha de procedimento entre as causas. Por isso, é preciso todo um processo de revisão - disse Izabella
Mais pré-sal em Campos
Estatal anuncia indício em Albacora Leste
A Petrobras anunciou ontem ter encontrado indícios de petróleo em reservatórios do pré-sal em águas profundas da Bacia de Campos. O volume das acumulações só será definido após mais testes.
"A descoberta é resultado da pesquisa exploratória (...) na área de concessão do Campo de Albacora Leste, abaixo dos arenitos produtores do campo", informou em comunicado, acrescentando que a descoberta situa-se a 130 quilômetros da costa do Estado do Rio, em lamina d'água de 1.956 metros e profundidade de 4.536 metros.
De acordo com a Petrobras, "estimativas preliminares sugerem acumulação de óleo leve e de boa qualidade, mas será necessária nova perfuração para avaliar volumes, extensão e produtividade desses reservatórios, bem como a possibilidade de aproveitar a infraestrutura de produção e escoamento existente na área".
O Globo, 23/06/2010, Economia, p. 25
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.