Governo estuda modelo para o sistema de cotas

O governo pretende traçar modelo de cotas para negros para orientar as instituições do ensino superior que desejem adotar o sistema, sem torná-lo obrigatório. "Nosso papel é estimular que a política aconteça da melhor forma possível", justificou a ministra da Secretaria Especial para a Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, após assinar ontem no Ministério da Educação um convênio para ampliar os cursos destinados a preparar alunos afro-descendentes e indígenas para o vestibular.

A ministra informou que o governo sistematizará experiências já existente, com avaliações de erros e acertos, e debaterá critérios para "sugerir como possibilidade de implementação" das cotas. Apesar de aprofundar a discussão sobre cotas, o governo não tornará o sistema obrigatório. "Não vamos usar a força da lei, mas a do convencimento." Hoje, as cotas já foram adotadas pela Universidade de Brasília, única federal, e as estaduais do Rio de Janeiro e da Bahia.

Para o ministro da Educação, Cristovam Buarque, o Brasil precisa de uma mudança mais radical do que as cotas. "Mas não vamos mudar sem fazer as cotas", admitiu. "Agora, sem fingimento: a cota vai mudar a cor e a cara da elite". O ministro insiste que a grande mudança ocorrerá com a escola pública gratuita para todos, independente de raça, classe social ou deficiência física que atualmente são fatores de exclusão. Buarque defendeu vaga automática nas universidades para os indígenas.

O convênio garante financiamento de cursos preparatórios de vestibular para afro-descendentes e indígenas a mais seis Estados, a partir do próximo mês. O convênio assegura o repasse de R$ 7 milhões para que, em três anos, os Estados do Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul, além de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro que já iniciaram a experiência no ano passado, atendam 26 mil alunos. Apesar de os negros representarem mais de 40% da população brasileira, apenas poucos chegam na universidade. Dos que participaram do Provão de 2002, o exame dos formandos em cursos superiores, 3% declararam-se negros e 76%, brancos.