Governo estuda abater imposto de Belo Monte

Governo estuda abater imposto de Belo Monte
Consórcio da Andrade Gutierrez pede desconto de 75% no imposto de renda da usina, e o governo deve conceder o benefício

Gerusa Marques de Brasília

Para aumentar a atratividade do leilão da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o governo poderá garantir os mesmos incentivos fiscais dados às Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO). O pedido já foi encaminhado pelo consórcio liderado pela Construtora Andrade Gutierrez, o único até agora que já confirmou a participação na disputa.
As empresas, segundo um técnico do governo, querem ter direito a um desconto de 75% no Imposto de Renda, que valeria por um período de dez anos. O problema é que esse benefício para investimentos na Região Norte é válido para projetos protocolados até 31 de dezembro de 2013, antes, porém, de Belo Monte entrar em operação. Portanto, seria necessária uma prorrogação desse prazo, o que já recebeu um aceno positivo do governo.
Pela regra, o desconto de 75% só entra em vigor depois que a usina estiver produzindo pelo menos 20% de sua capacidade instalada. No caso de Belo Monte, esse porcentual, equivalente a 2.200 megawatts (MW), será alcançado apenas em 2016.
A previsão é que a hidrelétrica, que terá capacidade total de produzir 11 mil MW, entre em operação em 2015. A data de 2013 está prevista inicialmente na Medida Provisória 2199-14 de 2001 e ratificada pela Lei 11.196 de 2005.
Acréscimo na tarifa. A extensão do benefício à usina de Belo Monte é importante porque aliviaria o caixa das empresas que ganharem a concessão da hidrelétrica. Segundo técnicos do setor de energia, o desconto de 75% no IR representaria um acréscimo de 6% na tarifa-teto de Belo Monte, que foi definida pelo governo em R$ 83 por megawatt/hora produzido.
Ou seja, o MWh acabaria saindo para as produtoras da energia por R$ 87,98. Se o pedido for atendido, não haveria necessidade de se mexer no preço teto do leilão, mantendo íntegro o edital e o cronograma da licitação.
O pedido, segundo fontes ouvidas pela Agência Estado, não enfrenta resistências no governo, nem na área econômica, que estaria disposta a promover as mudanças necessárias para que o desconto possa ser aplicado também no caso de Belo Monte.
"O governo considera justo o pedido, porque outros empreendimentos da Região Norte já estão se beneficiando do desconto", afirmou uma fonte que participa das discussões.
O governo ainda está avaliando de que forma poderá ser feita essa prorrogação. Uma das opções seria a edição de uma medida provisória, mas há quem defenda que bastaria uma resolução da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
O governo estaria empenhado em evitar que o leilão se transforme em um "mico" porque Belo Monte é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, por sua vez, é a mais importante bandeira da ex-ministra Dilma Rousseff, candidata à presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores.
O preço da tarifa de Belo Monte sempre foi um fator complicador. As empresas interessadas em participar do leilão vêm reclamando que o projeto não é economicamente viável e reivindicam um aumento no valor teto para o megawatt para compensar o alto risco da obra.
O preço inicial da tarifa para a energia gerada por Belo Monte foi previsto em R$ 68 e depois aumentado para R$ 83. No fim do mês passado, representantes das empresas interessadas em disputar o leilão pediram formalmente ao Ministério de Minas e Energia uma nova elevação no preço, sugerindo que fosse feita uma correção monetária na tarifa máxima, o que não foi atendido pelo governo.
A desistência anunciada pelas construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht na última quarta-feira deu corpo às dificuldades já manifestadas pelas empresas quanto à viabilidade econômica do empreendimento. O governo tenta agora garantir a participação de pelo menos outros dois consórcios para disputar o leilão com o grupo formado pela Andrade Gutierrez, Vale Votorantim e Neoenergia, que já havia formalizado sua participação.
Convocação. Como revelou o Estado, o governo recrutou os fundos de pensão das estatais ? Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Petros (Petrobrás) ? para reforçar a formação de consórcios com as empresas que se cadastraram para fazer parcerias com as subsidiárias da Eletrobrás. A formação desses consórcios está sendo mantida sob sigilo pelo governo. A expectativa era de que os nomes das empresas fossem divulgados na quarta-feira, mas a Eletrobrás deverá manter o suspense até o último minuto.
O prazo para o registro dos consórcios que disputarão o leilão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vence às 18 horas da próxima quarta-feira, dia 14. A inscrição começa às 8 horas do dia 13, mas a previsão é que tudo será feito nos últimos minutos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, com ou sem consórcios de empresas privadas, a Usina de Belo Monte será construída. Lula mandou, na quinta-feira, um recado para as empresas, afirmando que ninguém vai impor o preço da energia ao governo.
O presidente ainda disse que não quer que os empresários tenham prejuízo, mas também não quer que o consumidor pague lucros exorbitantes.

OESP, 10/04/2010, Economia, p. B6